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Governo estuda criar benefício para quem perdeu pais e responsáveis para a covid

O valor não está definido, mas seria algo entre R$ 240 e R$ 250. O benefício seria pago até a criança ou adolescente completar 18 anos

O governo federal planeja criar um benefício para crianças e adolescentes que perderam pais e/ou responsáveis para a covid-19. O valor não está definido, mas seria algo entre R$ 240 e R$ 250 dentro da reformulação do programa Bolsa Família.

O benefício seria pago até os 18 anos, dado automaticamente para crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa de transferência de renda em que um responsável familiar, cônjuge ou adulto tenha falecido em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. A identificação será feita por meio do Cadastro Único de programas sociais.

A ideia é que esse benefício não seja contabilizado na renda do Cadastro Único para o acesso aos programas sociais – ou seja, o valor não seria incluído para o cálculo da renda familiar. O município faria o acompanhamento da nova família da criança.

O governo estima gastar R$ 196,2 milhões em 2022 para ajudar as crianças e adolescentes. Seriam 68 mil beneficiários de 35 mil famílias que se enquadram nos critérios. O martelo final das regras do programa ainda não foi batido por Bolsonaro.

“Avanço”

Para o consultor do Congresso Pedro Fernando Nery, o valor em discussão, entre R$ 240 e R$ 250, é certamente um grande avanço em relação ao nível do Bolsa Família, cujo benefício médio está em torno de R$ 190. “Fica a dúvida sobre quem terá direito e qual será o limite por família. Porque, se for R$ 250, mas só puder receber quem for muito pobre, seria problemático”, diz Nery, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Nery ressalta a necessidade de que o governo garanta que o benefício possa ser acumulado dentro da mesma família. Assim, o valor por pessoa se aproximaria da quantia recebida por famílias pobres em que o falecido era empregado formal, deixando pensão de um salário mínimo no INSS.

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