O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, um conjunto de ações para fortalecer a proteção ambiental, enfrentar a mudança do clima e impulsionar o desenvolvimento sustentável no país. A cerimônia marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente e reuniu ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.
Entre as medidas apresentadas, o governo destacou iniciativas voltadas à conservação dos biomas brasileiros, ao reconhecimento dos serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e à preparação do país para os desafios da transição ecológica e da adaptação climática.
Um dos principais atos foi a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar. A iniciativa passa a contar com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).
Também foi anunciada a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), além de outras ações voltadas à agenda ambiental brasileira.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da cerimônia e afirmou que a presença do ministério reforça a importância da produção científica e da inovação tecnológica para subsidiar políticas públicas de proteção ambiental, monitoramento dos biomas, enfrentamento de eventos climáticos extremos e desenvolvimento de soluções sustentáveis para o país. Segundo ela, ciência, tecnologia e inovação têm papel decisivo na construção de um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.
