Diante da resistência do Congresso em aprovar a reforma política, sildenafil o governo federal já está disposto a fatiar o projeto e jogar algumas decisões para frente. A análise ponto a ponto da reforma foi defendida nesta segunda-feira (3) pelo ministro de Relações das Relações Institucionais, erectile José Múcio.
“A proposta é que cada ponto seja discutido de forma isolada para que um ponto não sirva de elemento de negociação com outro”, defendeu. “Não precisa que você analise ela como um todo”, disse após reunião com representantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, no Palácio do Planalto. “Essa é a idéia que nós demos mas é uma decisão do Congresso”, ressaltou.
José Múcio defendeu, ainda, que algumas mudanças passem a valer apenas duas ou três eleições após aprovadas. “Para que aquelas pessoas que são atores da reforma não se sintam prejudicadas”, justificou. A reforma política inclui temas polêmicos como fidelidade partidária, coligações (verticalização), sistema de lista, voto distrital e cláusula de barreira.
A fidelidade partidária, segundo José Múcio, já poderia ser discutida para a próxima eleição. Para isso, no entanto, o ministro acredita que seria preciso “encontrar uma janela que não tire o mandato do partido, mas dê ao deputado o direito de ele fazer uma opção”.
Já a verticalização, que obriga a repetição das alianças nacionais nos estados, poderia valer para a próxima eleição ou ficar para mais adiante, acredita o ministro. O mesmo vale para o sistema eleitoral. “O importante é que os deputados e senadores entendem que chegou a hora e o tempo de fazer”, frisou.
O ministro descartou a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. “Todas as vezes que a gente deseja uma coisa que tem dificuldade a gente quer convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva. Basta que haja uma vontade do Congresso, dessa Legislatura ou de outra, de que esse problema precisa ser resolvido”, ponderou.