O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-juiz Sergio Moro manipulou o sistema de Justiça para impedir a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. A declaração foi feita em resposta a comentários do senador e governador eleito do Paraná após uma decisão da Justiça Federal sobre o triplex do Guarujá.
Gilmar disse que a condenação de Lula, posteriormente anulada pelo STF, não foi revista por questões meramente processuais, mas por uma “fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”. A manifestação do ministro foi publicada em sua conta na rede social X.
O ministro citou mensagens obtidas na Operação Spoofing que, segundo ele, revelaram conluio entre Moro e o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. “Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas”, escreveu Gilmar, acusando o ex-juiz de antecipar decisões aos procuradores, indicar testemunhas e interferir na escolha de quem interrogava Lula.
O caso voltou a debate depois que a Justiça Federal autorizou a devolução à empreiteira OAS de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do apartamento. Na quarta-feira (11), Moro afirmou que a decisão não significava que a Justiça havia descartado a possibilidade de o imóvel pertencer a Lula.
O triplex foi leiloado em 2018 por determinação de Moro, então juiz da Lava Jato em Curitiba. Em julho de 2017, ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pena posteriormente ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês.
Lula foi preso em abril de 2018 e ficou detido por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, período que o impediu de concorrer à Presidência naquele ano. O presidente sempre negou ser proprietário do apartamento.
Em março de 2021, o STF anulou as condenações de Lula ao reconhecer que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos. A Corte também reconheceu a parcialidade de Moro na condução do caso.
Gilmar Mendes ainda enumerou outras práticas que atribuiu ao ex-juiz, como transformar conduções coercitivas em espetáculo, interceptar advogados de defesa e levantar o sigilo da delação de Antonio Palocci pouco antes do primeiro turno das eleições de 2018. Ele também lembrou que Moro deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Com a anulação das condenações e a posterior extinção da punibilidade por prescrição, em 2022, as acusações contra Lula foram arquivadas. O presidente recuperou seus direitos políticos e foi eleito em 2022.
