Francisco Dutra
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A Procuradoria-Geral descobriu que o Distrito Federal tem a receber R$ 8 bilhões em impostos a pagar e dos mais diversos tipos de contribuintes. Segundo o procurador-geral Rogério Leite Chaves, boa parte desta montanha de dinheiro está vinculada a, aproximadamente, 300 mil ações em trânsito na Justiça, ao longo dos últimos anos.
O valor é escandaloso, levando-se em consideração o caos financeiro em que se encontra o GDF. Cada centavo pendente poderia estar sendo usado no resgate da máquina pública do DF, seja na Saúde, seja na Educação, por exemplo.
Deste total, R$ 7 bilhões já são objeto de ação; o R$ 1 bilhão restante está pendente de ajuizamento.
De acordo com o procurador-geral, o DF vai correr logo atrás do prejuízo. A principal medida, ainda em estudo, é passar a negativar o nome dos devedores, podendo inscrevê-los nos serviços de proteção ao crédito. Ou seja: deixar seus nomes sujos, até que comecem a pagar aquilo que devem aos cofres públicos.
“O devedor não será obrigado a pagar tudo de uma vez, à vista. Mas enquanto estiver pagando, o protesto será suspenso. Em geral, esse parcelamento poderá ser feito em até 60 vezes”, detalhou o procurador-geral.
De acordo com Rogério Leite, essa iniciativa dependerá da publicação de decreto, portaria ou mesmo da redação de projeto de lei a ser enviado à Câmara Legislativa.
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