Diante das suspeitas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre um suposto esquema de pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde, o governador Rogério Rosso (PMDB) reuniu-se com integrantes do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casa de Saúde e Clínicas (SBH) para tratar do pagamento de uma dívida que gira em torno de R$ 40 milhões. As suspeitas recaem nos contratos do GDF sobre o direcionamento de pacientes da rede pública para as Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) de hospitais particulares.
O valor é relacionado a restos a pagar dos últimos seis anos que não foram completamente honrados pela Secretaria de Saúde. O governador mostrou-se preocupado com a inadimplência e cobrou explicações dos gestores dos contratos. Foi determinado que auditores da Controladoria-Geral do DF, da Secretaria de Fazenda e da pasta da Saúde tomem pé da situação atual para que, então, o GDF decida sobre o pagamento ou não da conta. “Não haverá qualquer tipo de precipitação em relação a este assunto”, disse o governador.
Rosso pretende fazer valer o reconhecimento da dívida, conforme o decreto publicado pelo então governador em exercício Wilson Lima (PR), no último dia 4 de abril. Para isso, entretanto, quer o aval do Ministério Público, que será consultado depois que a auditoria for concluída. O decreto determina a retomada dos pagamentos das faturas do exercício deste ano aos hospitais particulares. Existe o interesse do governo em identificar onde foi parar o dinheiro que seria usado para o pagamento dos hospitais particulares e que estava suspenso desde setembro do ano passado.
De acordo com a gerente-executiva do SBH, Danielle Feitosa, a conta dos hospitais particulares com a transferência de pacientes da rede pública para a privada tornou-se uma bola de neve desde setembro do ano passado, quando os pagamentos foram interrompidos de vez. “Temos restos a pagar dos últimos seis anos, mas a maior parcela, cerca de R$ 36 milhões, é referente apenas ao ano passado”, explicou a gerente.
A entidade não quis se pronunciar a respeito das suspeitas de cobrança de propina por parte de alguns políticos que teriam influência dentro da secretaria. “Não temos interesse de realizar nenhum tipo de articulação política ou comentar sobre algum tipo de proposta para acelerar os pagamentos de forma irregular”, afirmou Danielle Feitosa.
Até 2004, os hospitais da rede privada atendiam os pacientes do SUS apenas sob liminares concedidas pela Justiça. Desde então, o Conselho de Saúde do DF, vinculado a Secretaria de Saúde, criou uma tabela de preços sobre a diária das UTIs. Os valores variavam de R$ 800 a R$ 1 mil. “Todo o processo fez parte de uma contratualização acertada entre o sindicato e a Secretaria de Saúde. Nesta época, a dívida chegou a R$ 20 milhões”, explicou Danielle.
Augusto contesta
O ex-secretário de Saúde deputado federal Augusto Carvalho (PSS) enviou ontem, ao Jornal de Brasília, uma nota sobre as suspeitas do Ministério Público envolvendo denúncias de caixa dois na pasta. Nela, critica o jornal e o promotor Jairo Bisol, mas não explica as denúncias. “Já tomamos as medidas legais e cabíveis e os envolvidos serão instados a confirmar ou não suas acusações, bem como a apresentar provas, tanto do suposto caixa dois, quanto do esquema que a que se referem as denúncia”, diz a nota.
