Francisco Dutra
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O governo Rollemberg planeja manter o ritmo dos investimentos de 2016 no próximo ano. Conforme a previsão inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviada para a Câmara Legislativa, na semana passada, o GDF arrecadará R$ 31,4 bilhões.
Desse total, R$ 1,8 bilhão será aplicado em obras e projetos. Considerando as possíveis frustrações de receita, a Secretaria de Planejamento estima que serão concretizados R$ 1,6 bilhão, valor próximo ao investimento real previsto para este ano.
“Para nós, a LDO é uma ferramenta de planejamento e não uma peça de propaganda. Admitimos que não é a oitava maravilha do mundo. Mas, pelo menos é algo viável de cumprir com as nossas pernas”, avisa o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown. Inicialmente, o foco dos investimentos no próximo ano será a continuidade das obras em andamento, com destaque para o setor viário.
Neste ano, a crise econômica vem comprometendo a receita do DF. Para Brown, o recolhimento de impostos terá números absolutos superiores à 2015. No entanto, calculando a inflação e demais correções, a arrecadação vem sendo frustrada. Segundo o secretário ainda é cedo para projetar o cenário econômico para 2017, mas a tendência ainda é de tempos difíceis.
Maior fatia
A maior fatia do orçamento continuará sendo destinada para o pagamento da folha dos servidores. Os cofres públicos gastarão R$ 21 bilhões com salários. É importante ressaltar que o pagamento da Segurança Pública não está nesta conta, pois os recursos da União, via Fundo Constitucional. O GDF reservou R$ 7,1 bilhões para os gastos de custeio, destinados à manutenção da máquina pública.
Sugestão popular
A proposta de LDO enviada para a Câmara recebeu 155 sugestões populares, vindas de audiências públicas. Segundo Renato Brown (na foto), o principal interesse da população refere-se ao aumento das ferramentas de transparência na aplicação de recursos. Para isso, a Secretaria de Planejamento passou a estudar novas formas de aumentar a participação do cidadão na formulação da LDO. Uma proposta é unir a consulta com as “Rodas de Conversa” que o governador iniciou na campanha e faz nas regiões administrativas ao longo do ano.
Esperança de obter créditos até do exterior
Mesmo sob condições econômicas adversas, o governo espera captar financiamentos para alavancar os investimentos. O Buriti tentará captar R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal para diversas obras, como o Trevo de Triagem Norte, que reformulará a área da Ponte do Bragueto.
Em outra linha de ação, o Executivo procura R$ 800 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento. Neste caso, o dinheiro será usado no programa Brasília Sustentável 2, que tem como objetivo levar saneamento e equipamentos públicos para a região do Pôr do Sol e do Sol Nascente.
Segundo Brown, o GDF negocia a entrada no programa de metas sociais e ambientais do Banco Mundial. As cidades participantes recebem recursos conforme atingem metas de qualidade social e ambiental. Em números gerais, o DF pode captar até US$ 250 milhões.
Menores contrapartidas
“Estamos priorizando os contratos com as melhores contrapartidas, exigindo menores desembolsos para conseguir os financiamentos. A regra é captar mais, botando menos”, promete Brown. Obras de saneamento costumam apresentar este modelo.
O Buriti também nutre esperança de conseguir novos empréstimos da União. No entanto, o secretário contou que ainda é cedo para saber qual será a postura do governo interino de Michel Temer sobre a continuidade dos investimentos.
