Jéssica Antunes
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O Governo do Distrito Federal anunciou a criação da Coordenação Assuntos Religiosos. O segmento, ligado ao gabinete do governador Ibaneis Rocha (MDB), deve auxiliar nos programas sociais da gestão com estrutura e experiência. Com trabalho de parceria, eles terão a missão de ajudar a enfrentar enfrentar questões como a violência familiar, o combate às drogas e a evasão escolar.

O responsável pela pasta é Kildare Araújo Meira, advogado que presidiu a Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil do DF por três anos. “O objetivo é quebrar o paradigma de que existe divisão entre Estado e sociedade civil e manter diálogo com todos os segmentos. Na situação do DF, é preciso trazer todos os setores para participar do governo e das soluções”, diz.

A intenção é usar estrutura, experiência e capilaridade das igrejas e de entidades do terceiro setor para tratar dos assuntos delicados da cidade. “A própria assistência social, antes de o Estado começar a promover, existia nas sociedades religiosas. O que se quer é aproveitar isso e fazer parceria para enfrentar os problemas do Distrito Federal”, explica. O advogado diz que, apesar de laico, o governo não está ateu ou antirreligioso.

O regime será realizado a partir das diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, que permite o trabalho em conjunto das entidades com a administração pública. A legislação prevê que a seleção das organizações deve ocorrer por meio de chamamento público, com critérios objetivos de metas e resultados. Conforme Meira, a ideia é conversar para mapear os problemas e ouvir propostas de soluções antes das determinações.