Francisco Dutra
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Mesmo com a crise econômica devorando o orçamento das famílias, a Câmara Legislativa sacou mais de R$ 3 milhões em verba indenizatória em 2016. A princípio os gastos seguiram as regras legais, mas sem duvida estão em rota de colisão direta a postura esperada dos agentes públicos nestes tempos tempestuosos. Entre os parlamentares, o maior gasto foi do deputado Wasny de Roure (PT), cujo mandato desembolsou R$ 289.818,40 dos cofres públicos.
Depois de Wasny, outros seis parlamentares tiveram dispêndios acima da marca de R$ 200 mil. Na lista, Chico Vigilante (PT) gastou R$ 274 mil desembolsados. Na sequência, Rodrigo Delmasso (Podemos) com R$ 271 mil; Lira (PHS) com R$ 240 mil; Robério Negreiros (PSDB) com R$ 230 mil; Juarezão (PSB) com R$ 223 mil e; Cristiano Araújo (PSD) com R$ 221 mil.
No patamar inferior, acima dos R$ 100 mil, estão Julio César (PRB), Cláudio Abrantes (Rede), Rafael Prudente (PMDB), Luiza de Paula (PSB), Wellington Luiz (PMDB), Ricardo Vale (PT), Liliane Roriz (PTB), Bispo Renato (PR) e Telma Rufino (PROS). Por fim, Raimundo Ribeiro (PPS) gastou R$ 99 mil e Israel Batista (PV) ficou em R$ 26 mil.
Na pesquisa dos arquivos da Casa, o gasto com verba indenizatório de Agaciel Maia (PR) ficou praticamente nulo. Quatro gabinetes não sacaram um centavo do erário. A lista inclui a ex-presidente da Casa, Celina Leão (PPS), o atual presidente, Joe Valle (PDT), Chico Leite (Rede) e Reginaldo Veras (PDT).
Segundo Wasny de Roure, o volume de gasto é justificado pela contratação de assessorias para consultas na área fundiária e serviços de informática. De acordo com o parlamentar, as informações geradas por estes contratos subsidiam projetos e ações para a regularização fundiária no Distrito Federal.
“Eu posso apresentar resultados de tudo que feito e de como ajudou a Secretaria de Habitação e governo na regularização. O próprio governador me pediu que ajudasse no debate na Comissão de Assuntos Fundiários neste ano”, comenta. Conforme Wasny, os projetos ajudam no processo de regularização da Ponte Alta, trechos 3 e 2 do Sol Nascente, Por do Sol e Recanto das Emas.
Presidente faz plano para cortar gasto
Com menos de 30 dias de presidência da Câmara, Joe Valle (PDT) planeja propor um plano para o corte de gastos da Casa. Segundo o parlamentar, nos moldes atuais, a despesa com verba indenizatória fragiliza ainda mais a desgastada imagem do Legislativo, que no ano passado tornou-se alvo da Operação Drácon, conduzida pelo Ministério Público e Polícia Civil para investigar um suposto esquema de corrupção na Câmara.
“Estamos fazendo um plano de gestão austera para a Câmara. A gasto da Casa não condiz com o momento do País e do DF. Mas será algo discutido com todos os deputados, para que encontremos soluções econômicas que não impeçam o trabalho de cada um com suas respectivas bases”, diz Valle.
A imagem da Câmara encontra-se em ruínas perante a opinião pública. Conforme pesquisa do Instituto Exata de Opinião Pública (Exata OP), em dezembro do ano passado, 66% dos brasilienses consideram o desempenho da Casa péssimo e ruim. Gastos elevados com verba indenizatória reforçam ainda mais esta percepção.
OAB cobra definição ao Supremo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou ontem que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava Jato e disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir imediatamente sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
“Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada. Nesses termos, é fundamental para o país que a ministra Cármen Lúcia, desde já, decida sobre a homologação ou não das delações. Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera”, disse Lamachia em nota à imprensa.
“O país não pode caminhar em meio a dúvidas e suspeições suscitadas pela indefinição decorrente do trágico falecimento do ministro Teori Zavascki. Ele próprio estava ciente dessa urgência, que o levou a organizar uma força tarefa para dar continuidade aos trabalhos no recesso”, ressaltou o presidente nacional da OAB.
Na avaliação de Lamachia, a eventual interrupção dos trabalhos representa um “grave desserviço público”, além de desmerecer a memória de Teori.
“É necessário ainda que se aproveitem o conhecimento e a memória histórica dos juízes federais que o auxiliaram durante o já longo trâmite desse processo”, afirmou Lamachia.
Saiba Mais
O presidente Michel Temer disse no sábado que só vai indicar o substituto para a vaga de Teori no STF depois de Cármen decidir quem será o novo relator da Lava Jato. O Planalto não quer definir o nome do novo ministro de modo a interferir na escolha do novo relator da Lava Jato.
O presidente da OAB refere-se à equipe reunida por Teori Zawascki, todas de magistrados, para ajudar na avaliação do processo. O juiz Moro já fez parte de equipe semelhante, reunida para outros casos, no gabinete da ministra Rosa Weber.
