Presidentes do Senado, pharmacy Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e da Câmara dos Deputados, doctor Arlindo Chinaglia (PT-SP), there destacaram hoje (10), durante seminário em comemoração aos 20 anos da constituição de 1988, a participação popular durante a assembléia constituinte formada para elaborar a nova constituição brasileira.
De acordo com Chinaglia, foram apresentadas 122 emendas populares e grande parte das sugestões foram incluídas na nova constituição. “Todo esse processo resultou de uma constituição popular”, disse Chinaglia.
Garibaldi, por sua vez, afirmou que “tivemos com a constituinte um verdadeiro espetáculo democrático com a abertura para a participação popular”.
O presidente do senado criticou o excesso de medidas provisórias e elogiou a iniciativa da Câmara de, ainda este ano, tentar mudar o tramite de MPs. “O abuso das MPs está acabando por uma reação da sociedade e dos parlamentares”, disse.
Como exemplo, Garibaldi afirmou que das 127 sessões deliberativas do ano passado, 89 ficaram trancadas por medidas provisórias.
Já está na pauta de votações do Plenário da Câmara a proposta de emenda à constituição que muda o rito de medidas provisórias e uma das principais alterações é o não trancamento da pauta pelas medidas.
O seminário 20 Anos da Constituição Cidadã acontece hoje a amanhã no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.
