O futuro político da deputada distrital Eurides Brito (PMDB) estará em jogo esta semana. A Comissão de Ética da Câmara Legislativa poderá julgar o processo aberto contra ela por quebra de decoro parlamentar. A relatora da matéria, Erika Kokai (PT), prometeu que vai entregar hoje a documentação, que é extensa, “conta com 12 volumes”, disse ontem a petista.
Kokai não quis adiantar qual seria o voto. Resumiu-se a declarar que estava finalizando a peça. “Analisei todas as diligências, todas as oitivas e as defesas. A partir daí é que vou expressar o meu juízo de valor”, despistou a deputada.
A discrição da relatora tem motivação jurídica. Kokai quis evitar que um comentário ou qualquer tipo de vazamento venha a ser utilizado por Eurides. Essa postura que vem sendo adotada nas últimas semanas pela deputada que corre o risco de perder o mandato.
A relatora pode sugerir quatro medidas. Se for definido o arquivamento, censura por escrito ou advertência, o assunto se encerrará na própria comissão. A última medida seria a cassação, o processo mais demorado.
Caso o voto seja dado pela cassação, o processo passará às “mãos” da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser enviado ao plenário. São necessários 13 votos para que seja aprovada a perda do mandato. As duas comissões têm prazo de cinco sessões ordinárias para apreciar o voto que será conhecido hoje. Erika Kokai adiantou que os parlamentares conhecem o inteiro teor da documentação. “Não tem peças novas”.
Além de Erika, a Comissão de Ética é composta por Batista das Cooperativas (PRP), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Paulo Roriz (DEM). O presidente é Aguinaldo de Jesus (PRB).
