O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou os avanços na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil desde 2023, que resultaram na saída do país do Mapa da Fome pela segunda vez. As declarações foram feitas durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), iniciada nesta terça-feira (05.05) e que segue até quarta-feira (06.05).
Entre os principais avanços, Dias enfatizou a implementação do Plano Brasil Sem Fome e a reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A reestruturação do sistema levou ao aumento da adesão de municípios, de 536 no final de 2022 para 2.243 em abril de 2026, segundo dados da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan.
“Quando iniciamos o atual mandato do presidente Lula, encontramos um cenário bastante desafiador, com poucos municípios integrados ao sistema. Por isso, é fundamental agradecer àqueles que resistiram, porque são verdadeiros heróis e heroínas, e reconhecer o papel essencial do Consea nesse processo, especialmente diante do desmonte da Caisan”, lembrou o ministro. Ele completou que o esforço coletivo permitiu ampliar a adesão para mais de 2 mil municípios no Sisan.
O Plano Brasil Sem Fome, lançado em 2023, é uma estratégia emergencial com ações voltadas ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional grave. Estruturado em três eixos principais – acesso à renda e redução da pobreza; promoção da alimentação saudável, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome –, o plano foi elaborado no âmbito do Sisan.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destacou que a integração entre políticas econômicas e sociais atende ao conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), garantindo o direito humano à alimentação adequada. “Essa articulação é essencial para garantir a produção, acesso e qualidade de alimentos, mesmo em um cenário internacional adverso, marcado por conflitos que impactam diretamente custos de energia, fertilizantes e, consequentemente, os preços dos alimentos”, afirmou. Ela acrescentou que fortalecer a capacidade de produção sustentável e com maior autonomia é estratégico, consolidando um sistema robusto para enfrentar crises.
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, observou que, apesar dos desafios, a saída do Brasil do Mapa da Fome demonstra o impacto das políticas públicas articuladas, com financiamento e participação social. “Temos um sistema que é uma construção bastante potente, que nasce da participação social, se estrutura no direito humano à alimentação adequada e traz essa inovação central que é a intersetorialidade. Estamos falando de um sistema que articula políticas de diferentes setores: produção, abastecimento, assistência social, saúde, educação”, ressaltou.
A presidente do Consea, Elisabetta Recine, enfatizou que a plenária é estratégica para debater o Sisan. “Muito além de um instrumento de organização burocrática administrativa, o Sisan é um instrumento político. O Sisan vem também para fomentar uma nova cultura de Política pública, de como o Estado deve funcionar.”
O encontro reúne representantes da sociedade civil e governamentais.
