Política & Poder

Força-tarefa cobra providências de Pazuello e Barbalho sobre colapso no Pará

Há preocupação especial de um ‘efeito cascata’ na região do Baixo Amazonas onde, segundo o ofício, há indicativos de que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso

Foto: Divulgação

Depois do colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas, a falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com o novo coronavírus também foi registrada no município de Faro, no Pará. Após a cidade de 12 mil habitantes registrar pelo menos seis mortes por asfixia em 24 horas, uma força-tarefa composta por integrantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho formalizou um pedido de providências ao Ministério da Saúde e ao Governo do Pará.

No documento, enviado na tarde desta terça-feira, 18, promotores e procuradores pedem que as autoridades informem as ações em curso para evitar o desabastecimento de insumos e garantir o atendimento aos pacientes. Há preocupação especial de um ‘efeito cascata’ na região do Baixo Amazonas onde, segundo o ofício, há indicativos de que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso. O prazo fixado para resposta é de três dias.

Os Ministérios Públicos recomendam que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho Gomes, atuem em conjunto no monitoramento e suporte material e humano aos municípios, incluindo o custeio de eventuais transferências para outros Estados.

O documento observa ainda que a atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios jamais foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal – ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na esteira das mortes em Manaus.

Na prática, a recomendação é instrumento usado pelo Ministério Público para alertar autoridades sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a irregularidades. Em última instância, abre caminho para a judicialização, nas esferas cíveis e criminais, em caso de descumprimento injustificado.

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Em nota divulgada na tarde de ontem, a Secretaria de Saúde do Pará informou que emitiu alerta às secretarias municipais para que monitorem os estoques dos hospitais. No texto, a pasta afirma que cada prefeitura é responsável pela manutenção de contratos e aquisição do insumo para abastecimento local e que ao governo cabe o abastecimento dos hospitais estaduais.

Além do Amazonas e Pará, o Ministério Público também monitora a situação no Ceará. Até esta segunda-feira, 18, o órgão havia formalizado três pedidos de informações, dirigidos às secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza e à empresa White Martins, sobre a demanda de oxigênio hospitalar no Estado. Embora a Promotoria descarte, neste momento, o risco de desabastecimento, a ideia é se adiantar a possíveis explosões na demanda.

“Nós estamos acompanhando como os estoques são controlados pelas autoridades, como é a fabricação, e se a White Martins tem capacidade para, eventualmente, aumentar a produção. Tudo isso para entender quais são as providências que podemos tomar para que o que aconteceu em Manaus não ocorra aqui no Estado do Ceará”, explicou ao Estadão a promotora Ana Cláudia Uchôa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.

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PSOL cobra Pazuello sobre os estoques de oxigênio, seringas e agulhas

A líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP), cobrou informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os estoques de cilindros de oxigênio, seringas e agulhas para vacinação em todos os Estados do Brasil. A parlamentar protocolou um requerimento pedindo explicações ao Ministério da Saúde.

No documento, ela solicita detalhamento de dados como a média de consumo semanal de oxigênio medicinal em cada unidade federativa e em quais Estados o Ministério da Saúde percebeu aumento de consumo deste insumo a partir de dezembro.

A deputada questiona ainda se existe um plano para evitar a escassez de equipamentos de proteção individual na rede pública – como luvas descartáveis, óculos de proteção, aventais, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, toucas descartáveis e protetor facial de acrílico.

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“Devemos garantir urgentemente que tal situação de desabastecimento não se repita e que os trabalhadores da saúde tenham sua segurança assegurada pelo poder público”, disse a parlamentar.

Com a nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o Estado vive atualmente o pior momento da pandemia, com colapso no sistema de saúde e falta de oxigênio para pacientes.

Na última quinta-feira, 14, o estoque do insumo chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. Nesta terça-feira, 19, sete pacientes morreram em Coari (AM) e seis em Faro (PA) devido à falta do insumo.

Conforme divulgou o Estadão, pelo menos desde o dia 23 de novembro a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de covid-19.

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As dificuldades no atendimento da demanda teriam sido relatadas ao Ministério da Saúde no dia 7 de janeiro. O governo federal disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que soube da falta de oxigênio no dia 8. Pazuello esteve em Manaus no dia 11.

Estadão Conteúdo

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