A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende extinguir o mecanismo de split payment da reforma tributária, segundo declarou a coordenadora econômica Daniella Marques.
Em entrevista divulgada nesta terça-feira (6/10), a ex-presidente da Caixa Econômica Federal afirmou que a ferramenta prejudica a saúde financeira dos negócios de menor porte. A economista declarou que a cobrança automática no momento da operação “simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”.
Concebido para combater a sonegação fiscal, o pagamento fracionado retém a parcela devida de tributos durante a quitação da compra e transfere apenas o valor líquido ao fornecedor. O cronograma oficial prevê o início facultativo entre empresas no segundo semestre de 2027, tornando-se obrigatório em 2028.
O modelo não alcança vendas diretas ao consumidor final, cobranças em cartão ou microempreendedores individuais. Qualquer alteração federal no recolhimento também dependeria de aval do comitê gestor composto por estados e municípios.
O próprio Flávio Bolsonaro criticou o novo desenho tributário nesta quarta-feira (7/10), após reunião com lideranças do Progressistas e do União Brasil, e prometeu reduzir a incidência sobre salários. “Ninguém sabe até agora qual o valor do IVA oficial, porque quando o governo anunciar, ele perde voto”, disse o parlamentar.
O plano do candidato registrado na Justiça Eleitoral aponta que a alíquota combinada do Imposto sobre Valor Agregado pode alcançar cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da OCDE. O coordenador da campanha Rogério Marinho indicou que o percentual poderia cair para 21% caso subsídios a setores específicos fossem cancelados.
Em defesa do formato aprovado, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já apontou que o envio direto dos valores aos cofres públicos inibe fraudes. Estimativas do tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apontam que o mecanismo eletrônico tem potencial para recuperar até R$ 500 bilhões por ano em sonegação.
