Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo com propostas de enxugamento do Estado, digitalização da economia, retomada de desestatizações e endurecimento das políticas de segurança. O documento, chamado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, tem 76 páginas e reúne medidas distribuídas em nove eixos.
Na área econômica, o candidato afirma que fará um “tesouraço” nos gastos públicos e defende reforma administrativa com corte de dez ministérios, de cargos comissionados e de despesas, além da revisão do pacto federativo com estados e municípios. O plano também prevê redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, revisão da reforma tributária e medidas para incentivar o consumo das famílias.
Em segurança pública, o texto diz que Flávio Bolsonaro pretende declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. O programa também propõe uma “tropa de elite” das Forças Armadas para patrulhar fronteiras e sugere a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos, com punição para maiores de 14 anos por crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
O plano ainda prevê digitalização de serviços públicos, começando pelos prontuários de saúde, com compartilhamento de dados com hospitais privados. Na educação, propõe a adoção do método fônico na alfabetização, a criação de vouchers para pagamento de creches privadas, mais escolas cívico-militares e a ampliação da oferta de cursos técnicos.
Na área ambiental, o documento afirma não reconhecer a existência de uma crise climática e traz medidas para flexibilizar o licenciamento ambiental. Entre as propostas, estão a ampliação da exploração de petróleo e gás, a liberação do fracking, a eliminação de superposições de atribuições entre órgãos como Funai e Ibama e a permissão para autolicenciamento em algumas situações.
O plano também trata de saneamento e habitação. A proposta é acelerar concessões e parcerias privadas no setor, levar água às escolas, fechar lixões a céu aberto e retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com meta de erguer 2,5 milhões de residências.
