A incorporação de novas tecnologias, page com destaque para as pesquisas com células-tronco embrionárias, seek a transição demográfica – já que 10% dos brasileiros têm idade superior à 60 anos – e um perfil epidemiológico em “brutal” transição são os principais desafios vividos pelo país no âmbito da saúde.
A avaliação é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que acrescentou: “Eles constroem uma equação cuja solução não se dá sem uma mudança radical na base de financiamento do Sistema Único de Saúde. É impossível enfrentar essa tríplice equação financiando o sistema com R$ 1 por habitante ao dia.”
Na sessão especial em comemoração ao Dia Mundial de Saúde, hoje (9), no Senado, prevaleceu a discussão sobre os recursos extra-orçamentários destinados à área e, conseqüentemente, a regulamentação da Emenda 29.
“Em 2008, se o Ministério da Saúde não conseguir R$ 6 bilhões a mais, não fechamos as contas. São R$ 4 bilhões para começar o PAC da Saúde e mais R$ 2 bilhões por conta do reajuste que demos no ano passado para enfrentar a crise no Nordeste, mas que não foi incorporado à base de cálculo do orçamento 2008”, disse o ministro.
Para Temporão, sem os R$ 4 bilhões, apenas as medidas que não dependem diretamente de recursos financeiros poderão ser implementadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, o que excluiria, por exemplo, a ampliação da oferta de serviços, a construção de novos hospitais e a ampliação do Programa Saúde da Família.
O ministro insistiu que a captação de recursos adicionais – que resolvem o problema apenas a médio prazo – deve vir da taxação mais alta sobre cigarro e bebidas alcoólicas, além do aprimoramento do processo de ressarcimento ao SUS, por parte dos planos de saúde, referente aos atendimentos prestados a segurados.
No ano em que o SUS completa 20 anos de funcionamento, Temporão se disse otimista em relação à regulamentação da Emenda 29: “Tenho certeza de que vamos conseguir os recursos necessários. Há uma vontade de todos, expressando que o SUS não é mais uma política de governo, mas uma política de Estado que precisa ser fortalecida e onde o financiamento entra como fator fundamental.”
