Brasília, 27 – Por 34 votos a 4, comissão especial da Câmara aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. O tema é bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Mas também deve ser explorada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em sua campanha e na tentativa de eleger o pai – o prefeito de Patos, Nabor Wanderley – como senador pela Paraíba.
Votaram contra o projeto os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS). Mas quatro deputados do PL, da base de oposição ao governo, deram seu apoio ao texto: Dani Cunha (RJ), Luiz Carlos Motta (SP), Rodrigo da Zaeli (MT) e Paulo Marinho Jr (MA).
Depois da aprovação na comissão, o texto seguiu para votação no plenário da Câmara. Até as 22h, os deputados não haviam concluído as discussões. Por ser uma PEC, precisaria receber pelo menos 308 votos, em votação em dois turnos. Já no Senado, serão necessários 49 votos, também em dois turnos.
A proposta é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi anexada ao texto. O texto prevê transição de até 14 meses para a jornada chegar a 40 horas e, entre outras mudanças, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado – um dos quais preferencialmente aos domingos
Durante a sessão, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), negociou a retirada de destaques (sugestões de mudança) para acelerar a votação, mas o PL não acatou. O destaque do partido procurava tirar o dispositivo da transição. No fim, acabou sendo rejeitado.
