Uma falha técnica da Câmara dos Deputados durante a votação da medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para as aposentadorias que recebem acima do salário mínimo pode fazer com que a proposta tenha que voltar para análise dos deputados. Isso porque, no entendimento de alguns senadores, o Senado tem que corrigir a falha e isso implicaria na mudança do texto fazendo com ele volte a tramitar na Câmara.
O problema é que um eventual retorno da proposta à Câmara poderia inviabilizar o reajuste de 7,7% concedido aos aposentados já que a MP perderá a validade no próximo dia 1 de junho. “O Senado tem que corrigir e apoio a sistemática adotada pelo presidente da Câmara. Vamos, evidentemente, corrigir e isso importa na devolução do projeto para a Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem o mesmo entendimento. “Esse erro, na minha visão, precisa ser corrigido. Se for preciso, vamos corrigir aqui. Não sei se a correção administrativa feita pela Câmara tem validade”, argumentou o líder.
“Vamos conversar isso com o relator da matéria, que ainda não foi escolhido. Porque, textualmente, se aprovou um índice no artigo primeiro e um índice no artigo segundo e isso não dá para ser corrigido sem votação, na minha avaliação”, acrescentou Jucá.
Já o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), criticou a possibilidade de a matéria voltar à Câmara afirmando que se trata de uma medida protelatória e um “preciosismo desnecessário”. Para o tucano, o Senado pode votar o texto da forma como foi aprovado pelos deputados.
“Não podemos aceitar medidas protelatórias. Quando se trata de atender interesse popular há preciosismo. Se há que se corrigir, que se corrija em regime de urgência e que não se protele uma decisão de interesse popular. Não temos o direito de protelar, temos formas de encontrar solução rápida para aprovar, de forma constitucional, a proposta”, afirmou o tucano à Agência Brasil.
O problema teve início durante a votação da MP, na semana passada, quando o plenário da Câmara aprovou o relatório do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, que previa um reajuste de 7%. Posteriormente, o plenário também votou a favor da emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que elevava o percentual para 7,7%, mas não pedia a substituição do índice aprovado anteriormente. Com isso, a redação final ficou com os dois percentuais.
