Edson Fachin decidiu sustentar a condução que adotou para tentar organizar uma das maiores crises recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na retomada da sessão extraordinária desta terça-feira (15), o presidente da Corte votou para continuar responsável pelo procedimento que chegou às suas mãos e defendeu que as controvérsias envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam examinadas separadamente.
A posição coloca Fachin diretamente no centro de uma divergência que já havia provocado fortes discussões pela manhã. Flávio Dino e Gilmar Mendes contestaram a mudança de relatoria e defenderam outro encaminhamento para os autos anteriormente conduzidos por Mendonça. Fachin, entretanto, argumentou que o envio do material à Presidência ocorreu por iniciativa do próprio ministro e que, diante do impasse instalado, não poderia permanecer sem agir.
Por trás da disputa processual está o material recolhido pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Mensagens e outros registros fizeram surgir questionamentos envolvendo Moraes, enquanto a forma como Mendonça conduziu as apurações também passou a ser contestada dentro do Supremo. A PGR, por sua vez, questiona a validade do relatório produzido pela PF.
Fachin ainda propôs um caminho para lidar com outros nomes que eventualmente apareçam no material. Ministros de tribunais superiores citados nos documentos deverão ser comunicados sobre as referências, segundo seu voto. Essa providência, contudo, não seria motivo para interromper o julgamento ou congelar as discussões já abertas pelo plenário.
A retomada aconteceu depois de uma manhã marcada por acusações e enfrentamentos públicos entre ministros. O clima de tensão extrapolou a discussão original sobre Moraes e alcançou a atuação de Mendonça, o papel da Polícia Federal e até os limites dos poderes da Presidência do Supremo. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo e também ficou fora da votação.
Com o voto de Fachin, o plenário começa a definir primeiro como a crise será processada antes de avançar sobre seu conteúdo mais delicado. Além da separação dos casos e da relatoria, os ministros precisam resolver o destino de procedimentos ligados ao Banco Master e ao INSS e as consequências das citações a integrantes de tribunais superiores. Só depois dessas questões processuais o Supremo poderá avançar sobre o núcleo que desencadeou a sessão: o que fazer com o material da PF envolvendo Moraes.
