Camila Mattoso
Brasília-DF
O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.
A reportagem apurou que a empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma. Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam.
O Facebook suspendeu os perfis no Brasil, mas não fora dele. Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.
Desta forma, os alvos da investigação das fake news podem continuar a utilizar o Facebook. Para isso, basta mudar a localização do dispositivo conectado à conta para qualquer outro país que não seja o Brasil.
Falou “grosso”
Na decisão em que determinou o bloqueio dos perfis bolsonaristas também internacionalmente, Moraes usou letras garrafais para chamar a atenção de Twitter e Facebook para o cumprimento de sua ordem. O ministro disse que as redes atenderam apenas parcialmente sua determinação de maio, reforçada na semana passada, para que perfis que são alvos do inquérito das fake news fossem bloqueados.
Ao mudarem suas configurações de localização, tanto os perfis bolsonaristas como seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente. Alguns deles, inclusive, xingando os próprios ministros do STF.
Alvos
Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.
O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.
Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou na sexta-feira (24) teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro.
Com informações da Folhapress
