O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho não precisa mais solicirar autorização judicial para deixar a capital João Pessoa. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu ao pedido da defesa do político.
Coutinho é alvo da Operação Calvário, que investiga crimes de fraude à licitações, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele chegou a ser preso em 2019 com base em “acusações genéricas”, como ele mesmo classificou.
De acordo com a decisão, a autorização judicial se faz apenas necessária caso Coutinho venha a ficar mais de sete dias longe de João Pessoa. A defesa do ex-governador requereu a extensão do habeas corpus concedido ao ministro Sebastião Reis, também investigado na mesma operação.
Enquanto o outro acusado alegou precisar da flexibilização para exercer mais livremente seu trabalho de advogado, Coutinho afirmou necessitar para conseguir exercer suas atividades político-profissionais.
Em dezembro do ano passado, o desembargador Ricardo Vital proibiu o ex-governador de ir a São Paulo para participar de um jantar do grupo Prerrogativas, que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças políticas.
Coutinho deve concorrer neste ano a uma vaga no Senado Federal. Sendo o favorito para a vaga paraibana, o político voltou a se filiar ao PT em setembro do ano passado, após 18 anos no PSB.
