Em coletiva de imprensa realizada neste domingo (16), a deputada Eurides Brito disse que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pelo afastamento da parlamentar, não tem base jurídica.
Eurides ainda acusou a relatora da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, deputada Érika Kokay, de imparcialidade na condução das investigações e disse que o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, só denunciou aqueles que deixaram de apoiar o ex-governador Joaquim Roriz, para dedicar-se ao também ex-governador, José Roberto Arruda. Segundo Eurides, o escândalo revelado pelo inquérito da Polícia Federal é resultado de uma retaliação dos aliados de Roriz.
Afastamento
O advogado de Eurides, Jacques Domenico, disse que irá entrar com agravo de instrumento de instrumento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o afastamento da deputada Eurides Brito (PMDB-DF), determinado na sexta-feira (14) pela 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. O advogado disse que tentará reverter uma decisão “que não tem base probatória para afastar uma parlamentar de suas funções”
De acordo com a deputada, ela só soube da ação pela imprensa, quando o Tribunal já estava fechado e por isso, não pode tomar nenhuma medida jurídica até o momento. Eurides se disse surpresa com a decisão judicial, pois em nenhum momento, foi notificada sobre o processo. Em nota, Eurides sustenta que “foi surpreendida pelo noticiário de uma decisão que não conhece sequer o teor completo”.
Durante a entrevista coletiva, Eurides reafirmou sua inocência e confiança na Justiça. “Tenho certeza de que vencerei, porque a Justiça trabalha co, provas e elas não existem. Não vendo minha honra”, disse a deputada.
“Não pedi a nenhuma autoridade ou colega da Câmara Distrital que votem a meu favor. Se eu cair, cairei de pé. Deixarei um documento para meus netos com as explicações sobre este caso”. Eurides Brito pediu ainda que os parlamentares compareçam amanhã às 10 horas na Câmara Legislativa do Distrito Federal para ouvir sua defesa.
A deputada será notificada oficialmente da decisão do TJDFT nesta segunda-feira (17). Ela é acusada pelo Ministério Público (MP) de usar o mandato para tentar interferir no processo que investiga a participação dela em um suposto esquema de corrupção. A decisão judicial tem o caráter liminar e, por isso, ainda pode ser contestada pela parlamentar, que tentará reverter o entendimento do juiz de primeira instância.
Em declaração hoje, ela disse que pretende continuar no cargo. Se mantido o afastamento da deputada, deve assumir o seu suplente, o médico Roberto Lucena, irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, uma das empresas envolvidas no suposto esquema de pagamento de propina, base do escândalo da Caixa Pandora.
Investigação
A oitiva desta segunda-feira (17) da está mantida, de acordo com a relatora do processo, Erika Kokay (PT). Segundo a parlamentar, o processo não pode ser interrompido neste momento, e mesmo após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de afastamento da deputada Eurides Brito.
Dando prosseguimento aos depoimentos do processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Eurides Brito (PMDB), a Comissão deve ouvir Eurides por volta de 10h, da manhã de segunda, na sala das comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
