JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
Os Estados Unidos têm um formato diferente do Brasil para a definição da quantidade de deputados por estado.
O total de parlamentares também é bastante distinto nos dois países: são 435 deputados na Câmara dos Representantes, ante uma população total de 340 milhões, e 513 deputados na Casa brasileira, ante uma população de 213 milhões.
A Câmara aprovou na terça-feira o aumento da quantidade de deputados no Brasil, passando para 531, em projeto que ainda precisará ser votado no Senado.
Nos Estados Unidos, o número de cadeiras por estado variando conforme o tamanho da população, segundo uma lei federal assinada em 1929. Cada deputado tem um mandato de dois anos.
A primeira regra sobre a distribuição de assentos na Câmara foi estabelecida na Constituição de 1787. O texto determina que não pode haver mais de um representante para cada 30 mil habitantes, e que cada estado deve ter, no mínimo, um representante. Naquela época, havia 65 deputados.
Hoje, os EUA têm em média, um deputado para cerca de 780 mil habitantes. Pela regra constitucional, com essa população, a Câmara poderia ter até aproximadamente 11 mil representantes, segundo o professor de direito Richard Primus, da Universidade de Michigan.
A Constituição também estabelece que o número de representantes deve ser ajustado com base nos dados do censo, realizado a cada dez anos. Essa prática foi seguida até 1913. Desde então, o número total de deputados permanece em 435, fixado pela lei de 1929. Desde então, apenas a distribuição dessas cadeiras entre os estados é atualizada, não o total de membros da Câmara.
O também professor de direito da Universidade de Michigan, Rich Friedman, afirma que o número de deputados poderia ser alterado por uma nova lei federal. No entanto o Congresso tem preferido manter o número atual.
“Uma Câmara maior poderia enfrentar alguns desafios logísticos, mas acredito que seria viável, caso houvesse um consenso de que essa mudança é necessária. Nos primeiros anos da República, o número de representantes aumentava periodicamente”, afirma Friedman.
