“Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século XXI”, disse o ministro em aula magna para os alunos de Direito da PUC de São Paulo.
Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis – ‘dois impeachments, casos imensos de corrupção’ – mas não foi cogitada solução ‘que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático’.
“Esse problema só entrou no radar, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, narrou o presidente do Supremo.
Barroso fez pesada crítica aos militares, citando ‘deslealdade’. Segundo ele, a politização das Forças Armadas ‘talvez tenha sido uma das coisas mais dramáticas para a democracia’.
“Tenho o maior respeito, porém foram manipulados e arremessados na política por lideranças. Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e transparência foram induzidos por uma má liderança a ficarem dando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas”, frisou.
O ministro apontou como, após a redemocratização, as Forças Armadas ‘tiveram comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência e interferência, de cumprir suas missões constitucionais’.
A indicação se dá dias após o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmar à Polícia Federal a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da ‘minuta do golpe’.
O militar foi chamado a depor em razão das mensagens recebidas do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Nelas, Cid afirma como Bolsonaro ‘mexeu’ em minuta de decreto golpista que previa a realização de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O plano consistia, inclusive, na prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Barroso falou sobre os militares e a tentativa de golpe de Estado enquanto discorria sobre democracia, tema principal da Aula Magna. O ministro reiterou ponderações que já fez em outras ocasiões. Ele destacou os mecanismos usados pelo ‘populismo de extrema direita contra os regimes democráticos’.
Citou o uso das plataformas digitais para ‘disseminar discurso de ódio e tentar destruir reputações’. Deu ênfase ao que considera ‘uso abusivo da religião’.
“Não se pode aparelhar a religião para servir a causas”, advertiu. “Você usar a religião e dizer ‘o meu adversário é o demônio’ é uma forma pavorosa de manipular a crença e a ingenuidade das pessoas.” Para ele, este é um fenômeno ‘global’
O ministro fez referência a questões atribuídas ao governo Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente – como já fez em outros discursos.
Ressaltou que os apontamentos são ‘fatos, já que juiz não tem opinião política’. Olhando para a administração do ex-presidente, o ministro citou o ‘esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a não demarcação das terras indígenas, o negacionismo durante a pandemia (enfatizando ‘má gestão’). “Um antiambientalismo que preferia a inércia e falsas acusações de fraudes no sistema eleitoral.”
“Além de coisas que ficamos sabendo, como o uso da inteligência governamental para perseguir adversários, o incentivo aos acampamentos de golpistas, o desfile de tanques na praça dos Três Poderes, o ataque à imprensa, culminando no 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, mas uma articulação ampla”, afirmou.
“Vivemos momentos muito difíceis e agora sabemos que um pouco mais difíceis do que imaginávamos, mas as instituições venceram e acho que estamos em um processo de reconstrução”, disse o ministro.