Estudos para parcerias público-privadas (PPPs) ganham espaço dentro do governo Rollemberg e chegaram até a secretaria de Cultura. A pasta montou grupos de trabalho para tratar do tema e analisar projetos com potencial para contratos com o setor produtivo. No palco de possíveis parcerias figuram o Cine Brasília, o Memorial dos Povos Indígenas, a Concha Acústica e o Museu de Arte de Brasília.
“Acho que as PPPs são saudáveis e importantes neste momento de dificuldade. Todos os espaços culturais estão degradados, precisando de reformas e de melhores modelos de gestão. Temos que ter coragem para usar essa ferramenta que para mim não significa privatização, mas sim melhoria da gestão”, ponderou o secretário de Cultura, Guilherme Reis.
Um exemplo dos dilemas financeiros é a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Segundo Reis, inicialmente a obra custaria R$ 220 milhões aos cofres públicos, uma cifra proibitiva diante do cenário econômico do DF.
A pasta busca diminuir esta fatura e fracionar a obra. “O Teatro Nacional é um capítulo à parte. Não vejo possibilidade de PPP”, adiantou. O secretário não descarta parcerias paralelas ao espaço público, como um estacionamento.
Na Esplanada
Dentro de um mês, uma equipe da secretaria em parceria com o Ministério da Cultura espera concluir os estudos para criar consórcio público para gerenciar o Conjunto Cultural da República, que abrange a Biblioteca e o Museu Nacional, junto à Esplanada. O consórcio será responsável por chamamentos públicos para eventos, podendo selar parcerias pontuais.
A secretaria avalia projetos pilotos para editais de chamamento público com organizações da sociedade civil ou empresas parceiras para eventuais captações, gestões e produções de ações. “Estamos avaliando temporada da Orquestra Sinfônica no Teatro Nacional Cláudio Santoro”, exemplificou Reis.
Fórmula de reverter contas deficitárias
“Tenho convicção que não existe mais motivo para que os gestores públicos percam tempo com a atividade-meio. O governo não precisa mais perder tempo pensando sobre a descarga do banheiro do Parque da Cidade”, afirmou o o secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes, coordenador dos projetos para parcerias e concessões do governo Rollemberg.
No dia 9 de novembro, o Buriti anunciou a primeira lista de espaços públicos em avaliação para PPPs e passou a receber propostas nacionais e internacionais do setor produtivo. Bernardes avalia que existem chances concretas de que se oficializem em 2016 parcerias para o Parque da Cidade, Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Torre de TV e Torre Digital.
Em relação ao parque, Bernardes reforçou que a modelagem da parceria poderá incluir a revitalização da piscina de ondas, paralisada por anos. A tendência é que o espaço seja gerenciado por um consórcio e existe chance de que uma empresa pública do DF participe, como a Terracap.
Conforme os cálculos do governo, atualmente o aluguel dos permissionários do parque rende R$ 24 mil mensais para o DF. No entanto, a manutenção do espaço custa aos cofres públicos R$ 600 mil ao ano. Nas equações da PPP, o governo descarta a cobrança de ingresso para o acesso ao parque, bem como afiança a manutenção das áreas verdes.
Mané Garrincha deve entrar na próxima fila
A curto prazo, o governo deverá abrir a consulta para PPPs do Complexo Esportivo, composto pelo Estádio Nacional Mané Garrincha, Autódromo e o Defer. A médio e longo prazo, o Buriti estuda a parcerias para a criação da zona azul no centro do DF, o que significa a criação de estacionamentos pagos. Caso o projeto dê resposta positiva, o governo poderá se estender a outros pontos de grande circulação de carros.
“É uma tendência em todos os centros urbanos. Em princípio, não vejo porque Brasília não adotar. Mas o assunto ainda é incipiente no governo. Estamos analisando, mas não temos nada de concreto ainda. Isso é uma coisa para ser analisada no futuro”, explicou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Dentro do governo, o projeto é ser visto como mais uma alternativa para aumentar a arrecadação do DF, mas como também uma ação para organizar o fluxo de veículos nas áreas comerciais de grande circulação de visitantes. Afinal, o modelo faz com que as pessoas ocupem menos tempo as vagas, gerando espaço para outros estacionarem.
