Francisco Dutra
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De cara nova e cercado por polêmicas, o projeto Escola sem Partido ressurgiu na Câmara Legislativa. A nova versão é de autoria dos distritais Rodrigo Delmasso (PRB), Martins Machado (PRB), Daniel Donizet (PSL) e Valdelino Barcelos (PP). A questão desperta um debate acalorado. Quem apoia afirma que o modelo combate a doutrinação ideológica nas salas de aula, em especial na rede pública. Para críticos, a proposta fere a liberdade de expressão dos professores e fragiliza a qualidade do ensino.
De acordo com Delmasso, o novo texto apresenta uma diferença marcante, em relação às propostas antigas. O professor não será impedido de tratar de questões políticas, socioculturais ou econômicas. Contudo, se abordar um tema, deverá apresentar as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes sobre a matéria. “O projeto anterior proibia. Não estamos dizendo que é para proibir. Queremos que mostrem todos os lados. Não é a lei da mordaça. Agora é a lei da transparência histórica”, disse.
Por outro lado, alegando defesa da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e o pluralismo de ideias, o projeto impõe limites para atuação dos professores. Conforme o texto, os docentes não poderão aproveitar “da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”. Propaganda político-partidária e incentivo para alunos participarem de manifestações, atos públicos e passeatas também serão proibidos.
O projeto também fecha as portas da sala de aula para que se detalhe o processo de amadurecimento sexual dos estudantes, bem como de “qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”. Do ponto de vista de Daniel Donizet, em sala de aula o professor deve focar apenas nas questões ligadas ao ensino em si. “Por exemplo, em aulas de matemática e português, o professor não tem que se preocupar com ideologia partidária. Infelizmente isso ocorre hoje”, argumentou.
Para o parlamentar, as críticas ao projeto partem de personagens interessadas em usar a sala de aula para a política. “Não é uma questão de proibir. É de não motivar, não influenciar, não opinar, não influenciar. Quem é contrário é pessoal da esquerda. Eles ficam pregando essa influencia partidária nas salas”, dispara.
Adversários cobram mais participação das famílias
“Escola sem Partido é cortina de fumaça. Não serve para nada. Quem defende este projeto é uma pessoa que nunca entrou em uma sala de aula e que não tem política públicas para resolver os problemas da educação”, critica o deputado Reginaldo Veras (PDT). Na avaliação do parlamentar, o projeto é tentativa de maquiar os reais problemas da educação e criar uma ferramenta de perseguição subjetiva de professores.
Para Veras, o ensino público precisa é de investimentos em infraestrutura e valorização dos profissionais. “Outra parte é que a família precisa acompanhar o estudo dos filhos e parar de ficar jogando a responsabilidade toda na escola, porque o conservador que defende o Escola sem Partido é o que nunca vai à reunião de pais, nem pega o boletim do filho. Não acompanha as atividades escolares”, acusa.
Segundo o distrital, caso o projeto seja aprovado será apenas para satisfazer a atual onda política conservadora. “Na prática, vai servir para conservadores instigarem pais conservadores a ficar vigiando e policiando professores”, acusou. Distante dos corredores da Câmara, o especialista em Educação do instituto Expert Brasil, Afonso Galvão, o projeto é inconstitucional porque fere o princípio da Constituição da liberdade de expressão.
Para Galvão, a construção do pensamento deve ser em um ambiente plural de debate, no qual “vence” quem apresentar o melhor argumento. “Não existe neutralidade. As pessoas vivem e se orientam por ideologias, conhecendo estas ideologias ou não”, disse. Galvão conhece o sistema de ensino de 42 países e nunca viu algo parecido. “Essa estupidez é da nossa autoria. Só vi esse tipo coisa na história da Alemanha Nazista e na Inquisição. Se um projeto desses passar, será um circo Kafkiano. Será o teatro do absurdo”, lamentou.
Saiba Mais
Daniel Donizet pretende buscar votos dos demais deputados para a aprovação do projeto e mostrar como o programa vai funcionar na prática. Professor de Tecnologia da Informação, Donizet afirma que não comenta política em sala de aula, de esquerda ou de direita.
Professor da rede pública, Reginaldo Veras diz que sempre promoveu aulas mostrando todas as correntes políticas, expondo aos alunos detalhes de todas as correntes ideológicas de forma equilibrada.
Caso seja aprovado, o projeto determina que as escolas fixem cartazes com as novas normas nas salas de aula e nas salas dos professores. O texto também determina que o professor “respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções”.
