Além de ter seu nome envolvido em sucessivos confrontos com servidores, como revelou matéria do Jornal de Brasília nessa terça-feira (10), o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, é uma máquina de colecionar escândalos em licitações. Em menos de um ano à frente da pasta, Ricardo Barros responde no Tribunal de Contas da União a oito representações por diferentes certames licitatórios, tornando-o recordista no governo em número de processos do gênero.
Esse fato, no entanto, não surpreende quem acompanha a trajetória do ministro, como é o caso do Ministério Público do Paraná. Constam no currículo de Barros ações que passam por prejuízo a servidores, compra indevida de coletores de lixo, remissão tributária a aliados e mais recentemente, um inquérito sobre a contratação de serviços publicitários.
No ano passado, a contratação de serviços de publicidade pela pasta transformou-se em batalha judicial. Alegando supostas irregularidades no certame, empresas concorrentes planejam contestar o resultado na Justiça.
Segundo investigação do Ministério Público, Ricardo Barros teria influenciado o resultado de licitação de publicidade no seu estado, o Paraná
Já o Ministério Público do Paraná abriu inquérito para apurar fortes indícios de irregularidades em um contrato de R$ 7,5 milhões de publicidade selado pela prefeitura de Maringá (PR), em 2011. Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Maringá, Barros é um dos pivôs do caso.
Saiba mais
- O inquérito está em fase de definição em duas instâncias. Na esfera civil, a Justiça do Paraná decidirá se acolhe a denúncia no primeiro semestre deste ano. Conforme o resultado, as investigações poderão ser arquivadas ou gerar ação civil pública.
- Como o ministro tem foro privilegiado, uma eventual ação deverá ser encaminhada para análise da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e para o Supremo Tribunal Federal (PGR). Em outra frente, o caso gerou um procedimento criminal que já está nas mãos do procurador-geral República, Rodrigo Janot. A peça jurídica ainda está em fase de análise.
- Barros decidiu ainda contratar, para a transferência de vários órgãos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem licitação, um prédio do empresário Paulo Octávio, que também é filiado ao PP, partido do ministro.
Segundo o inquérito, o então secretário da Indústria e Comércio do Paraná, o deputado licenciado Ricardo Barros teria telefonado para a prefeitura de Maringá e nessa conversa, gravada, procurado direcionar o resultado da licitação. Na época, o prefeito do município era Sílvio de Barros, irmão de Ricardo. Do outro lado da linha da suposta conversa comprometedora encontrava-se o chefe de gabinete do prefeito. As gravações haviam sido autorizadas pelo Tribunal de Justiça.
Desde a explosão do escândalo, Barros alega inocência. Procurado pela reportagem do Jornal de Brasília, o Ministério da Saúde disse em nota que Ricardo Barros ocupava na época secretaria sem relação direta com a licitação.
Ricardo Barros assumiu a pasta da Saúde com o discurso de austeridade e economia de gastos públicos. No entanto, sua administração tem sido marcada por episódios controversos.
Suspeita em licitação bilionária
Quatro empresas para gerenciar R$ 1 bilhão em publicidade. A última licitação do Ministério da Saúde para a contratação de serviços publicitários atraiu a atenção de 38 empresas pelo Brasil. Ao final do certame, a pasta escolheu as agências Fields 360, Calia, Nova S/B e Cia da Comunicação e Publicidade. No entanto, empresas participantes apontaram movimentações suspeitas antes da decisão.
Sob o comando de um assessor do ministério, uma funcionária teria levados os documentos do certame da sala de avaliação da licitação para outro local do pasta. Para deixar o situação ainda mais estranha, as informações teriam sido fotocopiadas. Tudo isso antes do martelo batido. O caso fica ainda mais peculiar pelo fato de certas empresas vitoriosas nutrirem relações muito estreitas com membros do governo. Obviamente, algumas agências derrotadas decidiram questionar legalmente a licitação após este episódio.
Em nota pública, o Ministério da Saúde rechaçou qualquer possibilidade de irregularidade na licitação. “Causa estranheza que a lisura do certame seja questionada apenas após o anúncio das empresas classificadas. Em nenhum momento, ao longo dos mais de três meses passados desde o lançamento do edital, houve qualquer espécie de contestação”, escreveu a pasta. Segundo o ministério, o certame seguiu dos todos os passos da legislação específica.
