Francisco Dutra
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A ressurreição do programa Bolsa Escola é um compromisso do candidato Rogério Rosso (PSD) na corrida eleitoral pelo Palácio do Buriti. A promessa de campanha é uma homenagem ao aliado e senador Cristovam Buarque (PPS), concorrente à reeleição. Rosso também planeja abaixar o preço das refeições no Restaurante Comunitário para R$ 1, além de aumentar o número de unidades do projeto de assistência social alimentar. Além de descentralizar a máquina pública, pretende cortar impostos para aquecer a economia.
O senhor contesta os números oficiais divulgados pelo atual governo?
Não tenha dúvida disso. Eu estou alertando desde quando o atual governo mandou a LDO para a Câmara Legislativa. Eu já alertava que aquele número estava subestimado. Principalmente, com a receita tributária, que vem de um crescente de 2015 para cá, ele mantem mesma receita tributária praticamente. Como se a gente está tendo um crescimento do PIB no DF projetado para 2% e nominal de crescimento tributário de 6,5%. Então ali eu já identificava que estavam subestimando números. Agora, a Lei Orçamentário e o próprio governo já colocou R$ 400 milhões a mais reajustes. Estava em R$ 200 milhões. E agora está em R$ 600 milhões. Não tenha dúvida de que quando chegar janeiro esse número vai estar suficiente para pagar a 3ª parcela.
Por que isso estaria acontecendo?
Olha, ou é incompetência ou é má-fé.
Seu governo cortará impostos de remédios?
Via Nota Legal. Vamos retornar parte desse imposto para o contribuinte. E transformar o DF em um local, não só de produção de medicamentos, com uma indústria de medicamentos, como também em um local onde praticamente não exista quase nenhum imposto, principalmente para aqueles medicamentos de uso controlado, continuo. Medicamentos que a população não consegue nas farmácias de medicamentos especiais. É muito cruel, você cobrar imposto daquela pessoa que está fazendo tratamento médico. O medicamento usa praticamente metade do orçamento familiar daquela pessoa. Então a gente vai fazer isso urgentemente, via Nota Legal. A partir do primeiro ano, rapidamente.
Pretende descentralizar os recursos na Saúde e outras áreas do GDF?
Primeiro eu já fiz isso na Saúde em 2013 no meu governo. Criei o PDPAS, o programa para a descentralização e autonomia financeira para as unidades de Saúde do DF. É inconcebível que os moradores do P Sul paguem o IPTU todo ano e o imposto não fica no P Sul e nem na Ceilândia. Vai para o caixa central. E pode estar sendo usado para construir um viaduto no Lago Norte. No meu governo o dinheiro pago pelo morador vai ficar na sua cidade. E aí não vai ter mais problema de quadras esportivas absolutamente decadentes, quebradas, problema de acessibilidades. Você vai ter um conjunto de obra simples até, que não são feitas. Porque está tudo centralizado. Então as administrações regionais, principalmente unidades, do ponto de vista de finanças, autônomas. Por isso cada uma vai ter um procurador-geral, a Controladoria, para quê? Para que os órgão de fiscalização e controle possam a acompanhar. Porque a comunidade é que vai decidir aonde vai gastar, investir. É injusto centralizar do jeito que está sendo feito.
No caso da Saúde, qual é a diferença deste modelo para o Instituto Hospital de Base?
O Instituto Hospital de Base é a privatização da rede. No meu é o seguinte: É o servidor público da Saúde, no Sistema SUS, para prestar um serviço de qualidade. Você dando autonomia maior para as unidades, cada uma que conhece as suas necessidades. Hás vezes é uma reforma pequena, uma recuperação, a compra de um equipamento, hás vezes demora um ano, dois anos para resolver uma coisa simples.
Pretende retomar o Bolsa Escola e Poupança Escola?
O aluno que chegar na escola de forma assídua, frequentando nossas escolas, que serão integrais, é claro que tem que ter um apoio do Estado, especialmente para as famílias de baixa renda. É um programa que o Senador Cristovam Buarque implantou, o Bolsa Escola, é o que nós vamos fazer. E o Poupança Escola é assim: A criança vai avançando e nós vamos fazendo uma poupança mesmo. Para aquele aluno quando chegar na idade da faculdade possa utilizar essa poupança para que possa comprar livros, se deslocar. Ou seja, é estimular a presença da criança na escola, com boas notas, com carinho dos professores com um ambiente escolar bacana.
O Restaurante Comunitário voltará a custar R$ 1?
O governo quando aumenta o valor da refeição do Restaurante Comunitário para R$ 3 ele quer ganhar dinheiro em cima de um programa de assistência alimentar? Volto para R$ 1 e ainda vou construir outros e mudar outros de posição, que hoje estão locais que talvez não sejam tão necessários. Mas vou ampliar o número de restaurantes em, pelo menos, mais seis. Por exemplo, Ceilândia tem um, pode construir mais um. Samambaia e em Planaltina podemos construir outros. É um programa de assistência alimentar, então eu vou baixar para R$ 1. É muito justo. Ainda mais com 350 mil desempregados no DF.
Como gerar empregos sem aumentar impostos?
O que a gente tem que fazer? Recuperar a renda do servidor público. A gente tem que reduzir os impostos dos pequenos negócios. E aí vir com linhas de financiamento do BRB. É um leque de A a Z que infelizmente o governo míope não conseguiu enxergar.
Que impostos?
Hoje você tem ICMS tão alto que inviabilizou a venda de certos produtos em Brasília. E o governo não arrecada nada, porque você não vende nada. Tem que reduzir. Rever incentivos que o governo deu para determinados negócios que não geram muitos empregos. Tem 35 mil feirantes no DF. Se cada um gerasse um emprego seriam mais 35 mil empregados. Mas estão quebrando. Vou criar a Agência do Empreendedor em cada cidade. Um local físico em que vai ter uma pessoa do BRB para dar financiamento sem burocracia e outras secretarias.
Regularização fundiária?
Essa é uma política de Estado e não de governo. No meu governo, vai ser o seguinte: Quem está, está. É desumano derrubar igreja, como o atual governo fez. Mas ao mesmo tempo a gente vai ter que ordenar. E vou estar na rua cobrando todo dia. O secretário de Habitação não vai ficar em gabinete. Tem que ser uma política de Estado porque a sociedade clama.
