Francisco Dutra
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Bons salários para os servidores da Educação, Saúde e Segurança são compromissos de Ibaneis Rocha (MDB) caso vença a eleição para o Governo do Distrito Federal. Além do pagamento dos reajustes das categorias, o emedebista pretende elevar a remuneração dos professores para os mesmo patamar das demais. Para honrar a palavra, o candidato faz outras promessas: reduzir impostos para aquecer a economia aumentando a arrecadação e gerando pelo menos 100 mil empregos em 2019. “É mais do que factível. Não tenho dúvida”, afirma. O estreante de urnas também quer cortar 40% dos cargos comissionados.
Cortará comissionados?
Quero fazer uma política que atenda à população. Acho que hoje temos um número muito elevado de comissionados e que não estão prestando o serviço que deveriam prestar à sociedade. Quero aumentar o número de secretarias e administrações, mas quero reduzir as equipes. Por que? Por que eu quero ter efetividade no trabalho. Então eu quero reduzir, não de imediato, porque tenho que ter acesso para ver como está a situação dos concursados. Mas eu quero reduzir o número de comissionados em 40% ao longo desses quatro anos.
Quais secretarias planeja criar ou recriar?
Olha você tem, por exemplo, que recriar uma secretaria da Mulher, uma do Idoso. Não adianta você fazer um guarda-chuva como foi feito no atual governo, em que você termina não tendo de quem cobrar o trabalho. Eu prefiro você ter uma secretaria enxuta com poucas pessoas trabalhando, mas que sejam pessoas que conheçam a área e que eu possa dar um telefonema e dizer: Venham aqui que preciso resolver esse problema. É melhor do você ter uma secretaria que trata de vários assuntos e ninguém trata de nada, porque está todo mundo perdido ali dentro.
Como será honrado o reajuste dos servidores?
Nós temos que partir da posição de que o DF tem dificuldades financeiras. Todo mundo fala que o DF gasta hoje 82% do que arrecada com o funcionalismo público. Isso não é problema do funcionalismo. Isso vira problema porque a cidade está arrecadando pouco. Esse é o grande mote. Nós temos que voltar a produzir riqueza. E o grande mote do nosso governo vai ser o desenvolvimento. Vamos trazer para cá um número enorme de empresas. Elas voltarão a investir e contratar. Aí sim vamos ter recurso muito rápido dentro do caixa. Uma empresa que começar a contratar no dia 1º de janeiro de 2019 com 90 dias o recurso vai estar no caixa do governo. Hoje o orçamento do DF já suporta o pagamento da 3ª parcela. O que nós vamos cuidar é de aumentar a arrecadação para pagar os atrasados também.
Pretende montar um cronograma?
Nós vamos fazer um cronograma de pagamento. O pagamento da 3ª parcela será o mais rápido possível. A partir daí, vamos sentar com cada uma das categorias ou sindicatos e vamos fazer um cronograma de pagamento do passivo.
E a questão dos salários das forças de segurança?
Quero assumir dia 1 de janeiro. No dia 2 ou 3 mandar a mensagem para o Legislativo. Para fazer cálculo, sentar com as categorias e começar a pagar.
Redução de impostos?
Começa no primeiro dia. Hoje no DF existe o Simples que não é Simples. É o Simples complicado. É um Simples em que foi criada uma diferença de alíquota que onera o empresário. Ele não dá conta de pagar. Para completar você ainda abre as divisas da cidade, porque os postos fiscais só funcionam até as 17h. Então vocês está onerando o empresário duas vezes. Eu quero acabar com a Difal (Diferencial de Alíquotas). E cada micro e pequeno empresário que contratar pelo menos um trabalhador vai ter uma diminuição na alíquota de tributos, esse é o Gera Empregos. Se todas as micro e pequenas empresas entrassem hoje, seria o GDF abrir mão de R$ 28 milhões por mês.
Qual seria a redução da tributação das empresas?
Em torno de 5% da tributação que tem hoje. Outra coisa é a construção civil. Nós temos aí uma indústria privada doida para construir. Eles querem voltar a investir, têm recursos, mas não acreditam mais na cidade pela falta de segurança jurídica. Então nós vamos ter que trabalhar muito para aprovar a nossa Luos ainda esse ano. E quero liberar o mercado imobiliário destravando os alvarás.
Quanto tempo?
Acho que em 90 dias. Libero todos através da Central de Aprovação de Projetos (CAP).
Não é ousado demais?
Não. Sabe por que? Hoje você precisa colocar pessoal lá dentro. Em vez de ficar contratando comissionado para tudo quanto é lugar, você coloca lá mais 20 engenheiros e 20 arquitetos e 20 urbanistas e libera todos os projetos. E depois você pega esses mesmos contratados e coloca nas administrações regionais para aqueles projetos de menor impacto, como construção de casas. E aí liberando esses projetos grandes, você tem condições de gerar de 40 mil a 50 mil pessoas contratadas. E eu tenho conversado com as parlamentares e tenha pedido para que eles coloquem suas emendas ou pelo menos parte delas não só destinada ao seu eleitorado, mas que coloquem para fazer a cidade voltar a produzir, crescer. Você tem quase R$ 1,4 bilhão de emendas impositivas que vem do Congresso Nacional. Isso pode ser trabalhado parte para a Saúde, Educação que são muito importantes, mas parte também pode vir para obras. Os viadutos precisam ser construídos e você gera contratação através do governo. Vamos buscar recursos federais para as Áreas de Desenvolvimento Econômico. Aí, você tem que lembrar, eu sou do MDB. O MDB está governando. Se está governando bem ou mal, o problema não é meu. Mas tenho como buscar recursos ainda este ano e incluir no orçamento do ano que vem. E vou fazer isso.
Planos para o Metrô?
Já existem algumas licitações que o atual governo está fazendo. Nós vamos prosseguir com esse trabalho. E nós vamos buscar verba, junto ao BNDES ao Bird, para fazer a integração do Metrô até a Asa Norte. Construir as demais estações que já estão planejadas e algumas licitadas. E a renovação dos carros do Metrô. Os carros são muito antigos. Nós vamos renová-los para que a população se sinta confortável e deixe seus carros. E além disso ao longo da linha do Metrô, eu quero, em parceria com as empresas de ônibus, fazer vários bolsões de estacionamento com segurança para que as pessoas possam deixar os seus carros. Nós vamos fazer ao longo da linha toda. Vamos fazer isso para que as pessoas deixem os seus carros em casa. Nós vamos aumentar as linhas de ônibus, aumentando o BRT até Taguatinga. Para trazer todo mundo no BRT desde o Pôr do Sol. E essas linhas de integração para trazer os passageiros para o BRT e o Metrô. E vamos fazer o BRT para Planaltina, já tem recursos federais inclusive. Está ali no Ministério das Cidades. E fazer na saída da Zoobotânica.
Candidato ao governo do GDF, Ibaneis esclarece suas propostas em entrevista. Lago Sul. Foto: Rayra Paiva Franco/Jornal de Brasília
Vans?
Hoje nós temos sistemas de tecnologia que garantem de forma muito transparente onde aquele veículo está rodando. Nosso estudo aponta para 82 linhas de vans ou micro-ônibus. Isso tiraria as pessoas de dentro das suas casas e colocaria nas linhas dos ônibus ou do Metrô. Isso pode ser feito de dois modos. Dentro do contrato das empresas hoje cabe essa contratação no Bilhete Único. Ou através de permissão. Aí eu vou dar uma permissão para cada um, para não existir aquela máfia das cooperativas. E vou colocar a fiscalização.
Saúde?
Já durante o governo de transição já vamos fazendo um levantamento para saber tudo que nós precisamos para compra de medicamentos, material cirúrgico e vamos conversar com os profissionais da saúde. Algumas coisas foram mudadas de forma equivocada. O contrato do médico antigamente era de 20 horas. Ele dava dois plantões e cumpria o horário. Mudaram o contrato para 40 horas. Mas com esse contrato o médico não vai trabalhar, porquê ele precisa ter outro emprego na iniciativa privada. Ele não vai trabalhar ou vai mais não trabalha direito. Quero rever e voltar para o contrato de 20 horas e contrata mais profissionais. Eu quero ter mais médicos, mesmo que trabalhem menos tempo. E vamos ter que fazer alguns programas emergenciais. Por exemplo, um programa de cirurgia de catarata. Já tenho conversado com alguns donos de hospitais da rede privada. Cirurgias eletivas também. Por exemplo, cirurgias ortopédicas, a fila stent, mamografias. Cada rede hospitalar que apoiar será paga ao longo de um ano, parceladamente. E digo para os deputados que tem me procurado: coloquem recursos para a reforma de unidades, postos, centros de saúde e hospitais. Para que a gente possa, no prazo de um ano, reformar todos, para dar base do atendimento.
Instituto Hospital de Base? Saúde da Família?
Essa questão continua sendo uma incógnita. Eu perguntei várias vezes para o governador e ele não soube explicar. Quero conhecer. Se é na linha do que tenho visto, como contratações sem a devida publicidade, coisas desse tipo eu não quero no meu governo. Eu prefiro um modelo de gestão eficaz, mas dentro da legislação e com transparência. Eu quero fortalecer o PDPAS e as regionais de saúde, onde os hospitais tenham acesso direto às compras. Quero descentralizar de forma imediata. Existe um dado falso que está sendo alarmado pelo governador de ele aumentou a cobertura do Saúde da Família. Isso não é verdade. Ele reduziu e fracionou as equipes e elas não conseguem dar atendimento. Não tem a retaguarda nos postos e centros de saúde. A turma vai para UPA ou hospital. Nós temos que recompor as equipes multidiciplinares e temos que ter médicos nos postos e centros.
Educação?
A proposta dos professores é muito honesta. O que eles pedem? Do ponto de vista salarial,e que eles tenham uma remuneração de nível superior como é a maioria das categorias. Dentro delas, eles são a que ganha menos. Isso tem que mudar. Não posso querer que o professor seja remunerado dessa maneira. Em segundo lugar, nós temos um levantamento que se gastaria, aproximadamente, R$ 80 milhões para reformar todas as escolas do DF. Esse recurso existe. E tenho pedido parte das emendas dos deputados distritais para isso. E vou convocar a iniciativa privada para me ajudar. Quero lançar o edital no primeiro dia de governo.
O salário dos professores aumentará além do reajuste?
Eu quero sentar com os professores. Acho que em 2019 a gente já consegue. Uma coisa que quero dizer uma coisa: Não adianta as categorias que se eu der reajuste para um, eu tenho que dar para todas. É bem claro isso. Tem categorias que aguentam mais sem ter reajuste, outras não. A Educação, por exemplo, não aguenta mais. A Segurança e a Saúde também. As três terão tratamento diferenciado sim. Educação está lá em baixo. Então quero nivelar esses três. Em 2019, é possível que a gente já tenha o salário do professor nivelado, sem dizer quanto. Eu vou dialogar. Eu sei dialogar com os sindicatos. E quero chegar ao final dos quatro anos, com a categoria dos professores sendo a mais bem remunerada da história dessa cidade. Tudo que eu puder fazer pela Educação do DF eu vou fazer.
Merenda? Tempo Integral?
Não dá para ter merenda de lata. Quero voltar com o programa Pão e Leite. Quero fazer um programa de abastecimento através da Ceasa para que a gente compre diretamente dos produtores e leve para as escolas. E o modelo de Educação é que acho para ela é o de Tempo Integral. Nós vamos ter que aliar a Educação formal com esportes, cultura e línguas. Essas crianças têm que deixar de ser analfabetas funcionais. Quero fazer alguns pilotos em cidades menores que vão servir de laboratório para a rede.
Segurança?
Nós temos hoje 217 agentes concursados que não foram para o curso de formação. Temos concursos da Polícia Civil que as pessoas estão aguardando para serem nomeadas. Tem uma gratificação que a mensagem foi encaminhada para a Presidência da República onde se cria a gratificação para o policial civil trabalhar no dia de folga dele. Então com isso você consegue reabrir as delegacias. Eu quero fazer de forma gradativa para não ficar capenga. Então prefiro abrir metade no 1º ano de governo e a outra no 2º. Quero pegar primeiro as áreas mais sensíveis onde a violência é maior. Quero criar Delegacia da Mulher na Ceilândia. A partir do 2º ano abrir novas delegacias da mulher. Na Polícia Militar nós temos que melhorar as gratificações. Temos que criar uma gratificação de valor razoável para que o policial da reserva possa voltar para o serviço. Ele hoje não vem porque o valor é de R$ 800. Ninguém vai sair de casa complementar a renda em R$ 800 para colocar a vida em risco. E nós vamos trabalhar com grande processo de tecnologia da informação. Câmeras de monitoramento com uma central de informação.
A sensação de segurança melhora no 1º ano?
Já. Até porque nós vamos fazer algumas operações que eram feitas em governos anteriores. Valiam a pena, como a Operação Delta. Você chega lá é combate a criminalidade. Vão ter ações específicas para determinados crimes. Principalmente no que diz respeito ao Crime Organizado que está chegando com força na nossa cidade. Vamos trabalhar com ações específicas para afastá-lo do DF. Para que eles saibam que aqui não vão se criar. E a gente tá conta de fazer isso.
