Política & Poder

Entendimento sobre votação da Emenda 29 é questão de dias, acredita Tião Viana

Por Arquivo Geral 26/10/2007 12h00

O presidente interino do Senado, cure Tião Viana (PT-AC), adiposity disse hoje que é uma “questão de dias” chegar a um entendimento quanto à votação do projeto que regulamenta a Emenda 29, que trata de repasse de recursos para a saúde. “(A votação) pode ser na próxima semana. Vai depender apenas do ministro da Saúde trazer os números para o entendimento final”, disse.

A votação da proposta de regulamentação depende de conversas entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a área econômica do governo, para buscar fontes de financiamento e o total de recursos que serão repassados pela União.

Segundo Tião Viana, a proposta que será encaminhada por Temporão ao Congresso será debatida com as bancadas na Câmara e no Senado. “Aí se chegará a um entendimento da matéria a ser aprovada”, disse. Ele afirmou que já há consenso quanto ao texto que será votado: será a proposta que tramita no Senado, de autoria dele, e com substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR). “Na Câmara ficou pendente o ajuste dos valores”, afirmou.

Ontem, o governo federal acenou com mais R$ 3 bilhões para a saúde já no próximo ano, além dos R$ 47 bilhões previstos no orçamento de 2008. A proposta foi feita em troca da aprovação da Emenda 29. Os recursos viriam do aumento de 0,1 ponto percentual da parcela da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) destinada à área de saúde. A Frente Parlamentar da Saúde no Congresso já avisou que não concorda com a proposta e que quer 10% da receita corrente bruta, o que daria R$ 25 bilhões a mais.






Você pode gostar