Entenda como será a sessão que vai decidir destino político de Renan

Os senadores decidem hoje, see em sessão secreta, o destino político do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é acusado de quebra de decoro parlamentar, por ter despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.

A sessão estava prevista para ter início às 11h, mas pode ser adiada para as 14h30. O ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que 13 deputados acompanhem a sessão. No entanto, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), quer que o ministro reconsidere a decisão.

A sessão que votará a cassação do mandato de Renan Calheiros será comandada por Tião Viana. O início será aberto. Tião Viana vai ler os artigos constitucionais e regimentais relativos à questão. A partir daí, a sessão passará a ser secreta. Só ficarão em plenário a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e outros dois funcionários, advogados de Renan Calheiros e do P-SOL, partido autor da representação contra o parlamentar.

Tião Viana comunicará aos senadores que, de acordo com o regimento interno da Casa, qualquer vazamento dos debates durante a sessão “é crime passível de perda de mandato”. O vice-presidente do Senado determinou que o Departamento de Segurança retire do plenário os 81 computadores (laptops) usados pelos senadores para acompanhar as votações da ordem do dia, passar e-mails e ler o noticiário das agências em tempo real.

O plenário do Senado já foi vistoriado para que não haja equipamentos como gravadores e celulares escondidos. A varredura foi feita pela Polícia Judiciária da casa.

A primeira parte da sessão será de discussões: cada senador poderá falar por dez minutos e a ordem será de acordo com a inscrição. Os relatores do processo – Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE) – podem falar por último, encerrando o prazo de discussões.

Em seguida, o advogado de acusação tem a palavra por 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. De acordo com Tião Viana, a defesa do relatório que recomenda a cassação de Renan será feita pela presidente do P-SOL, a ex-senadora Heloísa Helena. Ela subirá à tribuna como representante legal do partido autor. Heloísa Helena terá de se retirar do plenário no momento da votação.

O advogado da defesa Eduardo Ferrão também terá 15 minutos – prorrogáveis por mais 15 – para falar em plenário. Esse tempo pode ser dividido entre o advogado e o próprio senador Renan Calheiros. Depois dos discursos, os advogados também devem deixar o plenário para que comece a votação.

Após a votação em painel eleltrônico, o senador Tião Viana proclamará o resultado apenas para os senadores presentes. Em seguida, novamente em sessão aberta, o resultado da votação será proclamado, dessa vez, para todos os presentes.

A representação do P-SOL contra Renan foi baseada em uma reportagem da revista Veja. A matéria diz que o senador tinha contas pessoais pagas pelo funcionário da construtora Mendes Júnior, entre elas, uma pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Em maio, o senador Renan Calheiros foi a plenário, reconheceu a relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso e afirmou que a pensão era paga por ele. Uma perícia da Polícia Federal mostrou que os documentos apresentados por Renan, “isoladamente”, não comprovam que ele tinha recursos suficientes para fazer os pagamentos.

Se cassado, o senador ficará inelegível por 12 anos, quatro que ainda lhe restam do atual mandato e oito como determina a Constituição Federal.