As atividades legislativas do primeiro semestre de 2010 foram encerradas nesta sexta-feira (16) no Congresso. Senadores e deputados irão entrar em recesso parlamentar a partir de domingo (18) e retornarão as atividades no dia 2 de agosto.
O Congresso no próximo semestre terá que driblar a falta de quorum para conseguir votar matérias importantes, por causa das eleições de outubro. Os congressistas, além das ausências, também terão que se preocupar com a obstrução de partidos de oposição, que na Câmara querem forçar a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29.
Ainda nesta semana, os líderes de partidos afirmaram que esperam que os parlamentares compareçam às Casas para votarem matérias prioritárias. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e também o da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcaram sessões plenárias já para a primeira semana do próximo mês.
Na Câmara, os esforços concentrados foram marcados para os dias 3, 4 e 5 de agosto e para 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. A prioridade será a votação do PL 5940/09, que cria do Fundo Social do pré-sal. A expectativa também é votar o segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso salarial de policiais e bombeiros.
No Senado, a pauta do plenário está trancada por quatro medidas provisórias, sendo três delas com prazo de votação vencendo no dia 9 de agosto. Caso os senadores não votem as matérias até essa data, as medidas perdem a validade. Entre outras medidas, estã na pauta a MP 483/10, que transforma em ministério quatro secretarias vinculadas à Presidência da República.
