Deputados que se reelegeram para mais quatro anos na Câmara Legislativa temem que deixem de ser executadas as emendas ao orçamento feitas por eles ainda na legislatura passada. O Executivo afirma não ter recursos para atender as demandas, assim como para o Orçamento Impositivo, aprovado também no fim do ano passado — e que obriga o governador a executar emendas para saúde, educação e infraestrutura.
Enquanto isso, a situação de ex-distritais, os que não se reelegeram, é mais complicada. Ao aprovarem, no fim do ano passado, lei que obriga o Executivo a executar emendas, acolheram dispositivo que só permite a aplicação dos recursos com a autorização dos parlamentares. Como estão fora do mandato a questão terá que ser debatida na Câmara Legislativa.
No fim do ano passado, cada distrital teve aprovado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) R$ 16 milhões, mas até agora nem um só real foi executado.
Nem governista consegue
Membro da base governista, Joe Valle (PDT) queixa-se de não conseguir com que suas emendas sejam executadas. É o caso da cobertura da feira de Planaltina, que sob sol ou chuva, funciona das 3h30 às 10h30, ao finais de semana.
“O projeto foi todo feito pela Secretaria de Agricultura, ainda no ano passado, e nós fizemos emendas para que os trabalhadores pudessem ter dignidade para trabalhar. Agora, se demorar muito a executar, o preço daquela época vai se defasar”, diz. Teremos que começar todo o processo novamente, deixando por mais um ano, um ano e meio, com os trabalhadores ao relento”, lastima Joe.
O distrital lamenta ainda a falta de credibilidade dada ao trabalho dos deputados. “Acho que os deputados estão fazendo emendas de brincadeira. Parece coisa de criança, grudada com cuspe”, afirma Joe Valle.
Pela metade
O deputado Doutor Michel (PP) conta que até o momento, a exemplo de outros parlamentares, nenhuma de suas emendas foram executadas. Segundo ele, a informação vinda do Buriti é que o governo deve cortar pela metade os valores aprovados no final do ano passado.
“Se não executar será o governo quem não executou, pois a minha parte eu fiz”, reage o distrital.
Conhecendo as regras que obrigam o governo a executar os recursos de emendas, os deputados Israel Batista (PV) e Robério Negreiros (PMDB) colocaram as emendas em projetos para escolas e infraestrutura. Ele afirma que a população lhe cobra as benfeitorias, mas não teme o desgaste com os eleitores.
“Quem tem que ter medo de não executar é o governo. Não apenas pela lei que o obriga a isso, mas por não levar as melhorias para a população, que vai cobrar lá na frente”, afirma o distrital, que continua: “Vou brigar até o fim pela execução de cada uma delas”.
Queixas sobre o valor
Na quinta-feira, o Buriti protocolou na Câmara Legislativa um projeto de lei abrindo recursos para emendas dos 12 distritais que se elegeram pela primeira vez nesta legislatura. O governo pretende disponibilizar para cada um deles R$ 5,7 milhões.
Os deputados eleitos nesta legislatura acharam o valor baixo.
“Quando tiver disponível, vou empregar em reforma de escolas, mas para atendê-las esse recursos não dará para nada. Sugiro que o governador Rodrigo Rollemberg faça um pacto com os deputados para que eles empreguem o dinheiro em coisas que ele esteja precisando em cada cidade”, declara o bispo Renato Andrade (PR), que acredita que o governo tenha dinheiro em caixa.
Diferente do colega, o também deputdo Reginaldo Veras (PDT) acredita que os recursos poderão ajudar pelo menos cinco escolas, das quais pretende destinar os recursos, mas não acredita que o governo abrirá a mão de forma tão simples.
