Emenda de reeleição impulsionada por Chávez é aprovada em primeira discussão

A governista Assembléia Nacional (AN) da Venezuela aprovou nesta quinta-feira em primeira discussão o projeto de emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial ilimitada.

A emenda é impulsionada pelo governante Hugo Chávez, doctor que pretende se candidatar, nurse pela terceira vez, click em 2012.

O projeto foi aprovado pela “maioria evidente” dos 167 membros da AN, disse a presidente do organismo unicameral, a governista Cilia Flores, que na semana passada tinha antecipado que o projeto receberia o sinal verde dos deputados porque essa era “a exigência do povo”.

Apenas alguns deputados do ex-governista partido Podemos votaram contra o projeto, com o argumento de que é “ilegal” e que constitui um suposto “abuso de poder” do Governo.

A segunda e última discussão do projeto será realizada no dia 5 de janeiro, segundo o deputado governista Carlos Escarrá.

Imediatamente será entregue pelo Legislativo ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que em um prazo de 30 dias deve organizar e realizar um referendo popular que definirá se a emenda constitucional será aplicada.

Flores e os demais deputados “chavistas” defenderam a emenda para a reeleição presidencial ilimitada com o argumento de que amplia o direito do povo de escolher.

Além disso, rejeitaram as críticas de que o projeto instauraria a perpetuidade de Chávez no poder, já que, segundo Flores, será o povo nas urnas que decidirá se o governante permanece no cargo ou não.

O deputado do opositor partido Podemos Ismael García insistiu em que o tema da reeleição presidencial ilimitada já foi rejeitado pelos venezuelanos, já que estava incluído na ampla reforma constitucional apresentada por Chávez em 2007 e que não foi aprovada em referendo.

“O fundo da questão é que o povo já julgou essa matéria, e agora esta Assembléia Nacional, de maneira ilegítima, está levando à sociedade uma proposta que já foi rejeitada pelo país e que (…) vem do Executivo”, disse García.

No começo de dezembro, Chávez pediu a seus aliados no Parlamento que apresentassem e aprovassem o projeto o mais rápido possível, para possibilitar que o referendo popular pudesse acontecer em fevereiro de 2009.

O chefe de Estado argumentou que precisa permanecer à frente do Governo para evitar o “naufrágio da revolução” que iniciou há dez anos e com a qual pretende instaurar na Venezuela o chamado “socialismo do século XXI”.