Rafaella Panceri
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) se reuniu com o ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Canuto, para pedir quase meio bilhão de reais de investimentos para construir moradias populares no Distrito Federal. Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia e Riacho Fundo II deverão receber conjuntos habitacionais em breve, frutos de projetos já previstos pelo Governo do DF. Os investimentos da ordem de R$ 459,5 milhões dependem, porém, de estudos técnicos e reformulação nas regras de financiamento via Caixa Econômica Federal (CEF).
Ao lado presidente da Companhia Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz (MDB), e representantes de companhias habitacionais de todo o País, o chefe do Executivo local solicitou a Canuto a liberação de R$ 132 milhões para o Recanto das Emas, onde as quadras 117 e 118 seriam beneficiadas com o Minha Casa Minha Vida.
Os recursos seriam garantidos pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e apenas famílias com renda de até R$ 1,8 mil seriam elegíveis. No Riacho Fundo II, o pedido é por R$ 225,5 milhões para atender famílias na mesma faixa de renda.
O governador considerou, ainda, a possibilidade de captar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso não haja verba do FDS ou do Fundo de Arrendamento Residencial. É o caso de Samambaia, onde a necessidade é de R$ 102 milhões — para contratação via FGTS.
Como o Orçamento Geral da União (OGU) ainda não está em vigência, o GDF discutiu com a pasta as normas que precisam ser estabelecidas até 28 de fevereiro — tanto pela pasta quanto pela CEF — para liberar recursos que já estão previstos no orçamento.
Nos últimos dias de 2018, houve alteração em uma instrução normativa (nº 42) que prejudica os mais carentes, segundo o governador. “O subsídio foi reduzido e nos reunimos para discutir maneiras de não prejudicá-los. O ministro entendeu a lógica do setor público e abriu possibilidades para atingirmos um público maior. Os recursos estão garantidos, mas serão liberados de forma organizada”, ponderou.
“Vamos estabelecer as condições para que aquele que precisa da moradia fique dentro da faixa”, sinalizou Ibaneis, e disse ainda que a instrução normativa “pesou” o subsídio para famílias com faixa de renda de até R$ 1,25 mil e retirou metade do aporte para as faixas 1 e 1,5 (famílias com renda de até R$ 1,6 mil). “Isso inviabiliza o contrato para quase todos eles”, criticou.
