Julio Wiziack, Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho
Brasília, DF
Em um novo aceno para policiais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja lançar um programa de financiamento imobiliário subsidiado voltado para agentes de segurança. A ideia, segundo interlocutores, é que a Caixa Econômica Federal ofereça uma linha de crédito para que policiais militares e bombeiros possam comprar casa própria. Estuda-se ainda a ampliação para outras categorias da área de segurança ou mesmo a participação de mais instituições financeiras.
Ainda não há um valor total para o programa, mas pessoas que acompanham o tema afirmam que a linha de crédito deve ter taxa de juros subsidiadas. O principal alvo são os agentes de baixa patente, que, segundo membro do governo, conseguirão financiar imóveis sem a necessidade de pagamento de entrada. O próprio Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (10) que lançaria uma ação voltada para policiais.
“O [presidente da Caixa] Pedro Guimarães realmente é uma administração fantástica na Caixa. [Ele] tá para lançar -vou falar só um pouquinho aqui- para o pessoal da segurança pública”, disse, em conversa com apoiadores. A fala do mandatário foi transmitida por um site bolsonarista. A engenharia financeira para colocar o programa de pé está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça.
Ela envolve o uso de recursos hoje administrados para a pasta como garantia dos empréstimos que serão concedidos.
Segundo explicou à reportagem um interlocutor, a modelagem deve ser a do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O Pronampe é uma política de crédito para pequenos negócios e envolve o uso do FGO (Fundo Garantidor de Operações) como garantia dos empréstimos.
Segundo pessoas com conhecimento do tema, Bolsonaro já deu luz verde para que o planejamento seja levado adiante. Um dos pontos ainda em discussão no Ministério da Justiça são as possíveis mudanças normativas necessárias para permitir o uso de fundos sob responsabilidade da pasta para a cobertura dos empréstimos. Existe a avaliação que governadores podem reagir, uma vez que parte da verba sob o guarda-chuva do ministério da Justiça para segurança pública é distribuída aos entes federados.
A ideia é que o plano de crédito voltado para os agentes de segurança seja lançado nas próximas semanas.
Com a nova ação, Bolsonaro faz mais um agrado às forças de segurança, uma de suas principais bases de apoio político. Durante a tramitação da reforma da Previdência dos militares -que tem regras mais brandas do que a feita para os demais trabalhadores- o governo aceitou a inclusão de policiais militares e bombeiros.
Também mirando a categoria, o presidente é um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de segurança que cometam excessos em operações tenham penas abrandadas. Policiais e integrantes das Forças Armadas sempre foram o público de Bolsonaro ao longo de sua carreira política. A proximidade das forças de segurança com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politização dessas instituições.
Os receios aumentaram após episódios em que policiais militares em Pernambuco e em Goiás abusaram de suas funções durante atos contra o presidente Bolsonaro. É comum Bolsonaro ir a formaturas de Forças Armadas e de policiais militares. Foi o que aconteceu, por exemplo, na semana passada, quando ele foi à formatura do curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na Academia de Polícia Militar de Brasília, dois altos oficias da Polícia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes são independentes, mas o poder é do povo. Também foi nessa cerimônia em que falou que a imprensa sempre estará contra os policiais e recomendou que os policiais pensem assim antes de agir.
Na quarta (9), ao sair de um culto na cidade de Anápolis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de mão, policiais militares designados para fazer a segurança do evento. Desde o início do governo, houve também momentos de incômodo de lideranças da área de segurança com o governo. Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recriação do Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da Justiça, mas o pleito não foi atendido.
Os problemas com parlamentares ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justiça. Com relação estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Palácio do Planalto.
As informações são da FolhaPress
