A formação de professores antirracistas foi a principal demanda apontada por movimentos sociais na consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada entre maio e junho de 2025. A iniciativa ouviu movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, reunindo mais de 400 propostas, apresentadas nesta terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo, em Brasília.
O resultado da consulta foi compilado no Caderno PNE Antirracista, entregue à Câmara dos Deputados. O documento traz diretrizes que reforçam a urgência de combater o racismo estrutural no sistema educacional, considerado um dos principais fatores que impactam tanto a qualidade do ensino quanto a permanência de estudantes nas escolas e universidades.
“Pensar em educação hoje no Brasil sem pensar o combate ao racismo, como um todo, não garante educação de qualidade, não garante um direito constitucional”, afirmou a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da Frente Parlamentar, durante o seminário de entrega.
A deputada destacou que escolas que atendem a população negra, periférica e quilombola enfrentam carência de materiais, desrespeito à cultura afro-brasileira e violências simbólicas. Segundo ela, o novo PNE deve garantir um ensino que acolha a diversidade e combata o preconceito.
O PNE 2024-2034 está em análise no Congresso desde maio e deverá ser votado no segundo semestre. O relatório final da comissão, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), incluirá melhorias ao texto original do governo federal, com 18 metas para todos os níveis de ensino.
Thales Vieira, do Observatório da Branquitude e coautor do caderno, afirmou que as 400 propostas buscam uma educação capaz de enfrentar a raiz das desigualdades no país — o racismo. “Contribuir com o PNE é beneficiar estudantes mais expostos às consequências da não correção de distorções históricas”, explicou.
Iraneide Silva, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, lembrou que a educação do negro no Brasil pós-abolição sempre foi marcada pela exclusão, mas também por resistência e luta. “A educação continua sendo uma ferramenta de emancipação e busca por equidade.”
Afonso Gomes, da União Nacional dos Estudantes (UNE), defendeu políticas de permanência escolar voltadas à juventude negra. “O novo PNE deve garantir que os jovens se vejam dentro da escola, para que não prefiram faltar aula a sofrer racismo.”
Além da formação contínua de docentes, o documento propõe ações práticas para efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornaram obrigatórios os conteúdos sobre história e cultura afro-brasileiras, indígenas e africanas. As propostas também contemplam arte-educação, pedagogias de terreiro, cultura hip hop, e a criação de polos regionais de formação com participação de universidades, movimentos sociais, lideranças tradicionais e comunidades escolares. As informações são da Agência Brasil.
Outros pontos incluem o fortalecimento da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com uso de jogos, livros infantis e visitas virtuais a terreiros, além de investimento urgente na educação escolar quilombola.
O caderno também propõe a criação de métricas e indicadores étnico-raciais, com inclusão obrigatória do quesito raça/cor nos registros escolares para monitoramento das desigualdades.
Para a deputada Tabata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE e integrante da frente antirracista, a adoção da pauta é urgente. “Assumir a educação antirracista como eixo do PNE significa apostar em um projeto mais justo e inclusivo, acreditando que cada criança negra, indígena ou quilombola tem direito não apenas à vaga, mas a uma educação que valorize sua história, identidade e futuro.”
