LAURA SCOFIELD
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Os controladores do fundo Havengate, que recebeu em 2025 verba de Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL), abriram uma empresa em Delaware em fevereiro deste ano. O estado americano é conhecido como um paraíso fiscal, que permite omitir a divulgação de sócios e de informações financeiras.
O Havengate é administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro, Paulo Calixto, e o corretor de imóveis Altieris Santana. Documentos obtidos pela Folha mostram que eles também administram a empresa MCC-4 Equity Fund GP LLC, aberta em Delaware em 12 de fevereiro.
A abertura da empresa no estado contrasta com os negócios que Calixto e Santana mantêm nos EUA, prioritariamente baseados no Texas e na Flórida. O Havengate e outros dois fundos geridos pelos dois estão no estado texano.
O Havengate foi utilizado para o recebimento de R$ 61 milhões de Vorcaro que seriam usados no filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, conforme revelou o site Intercept Brasil e confirmou a Folha. O repasse ocorreu entre fevereiro e maio do ano passado.
Áudios demonstram que Flávio Bolsonaro (PL) negociou pessoalmente os pagamentos com Vorcaro, em diálogos em que o filho do ex-presidente chama o ex-banqueiro de “irmão” e afirma que eles estarão sempre juntos.
A Polícia Federal investiga se o valor repassado ao Havengate pode ter sido utilizado para custear as despesas de Eduardo Bolsonaro, que mora no Texas. O ex-deputado nega.
A empresa MCC-4 Equity Fund GP LLC, aberta em Delaware, controla uma outra, também administrada pela dupla, no Texas. Trata-se da MCC-4 Equity Fund LP.
As duas são quase homônimas e possuem o termo “fundo” no nome, o que indica o ramo do negócio. Não há mais informações sobre outros possíveis sócios e o propósito das empresas nos registros.
A relação dos dois com as empresas foi constatada pela Folha em razão da abertura da unidade do Texas, estado que, ao contrário de Delaware, obriga a divulgação do nome de responsáveis e de relatórios anuais.
O documento de registro diz que a empresa em Delaware é gerenciada por Altieris Santana. Outros eventuais sócios não são citados.
Por meio do registro no Texas, a Folha também constatou que, no estado, ambas têm como referência o mesmo endereço: o escritório de Calixto, em Dallas. Trata-se também do endereço de registro do Havengate e de outras empresas que o advogado representa. O escritório lida com casos de imigração, consultoria e direito societário.
O endereço é diferente do registrado na documentação de Delaware, onde a companhia está registrada em Dover, capital do estado, e tem como representante a empresa A Registered Agent, que destaca “fornecer o máximo de proteção à privacidade pessoal permitido por lei”.
A empresa texana teve sua primeira tentativa de abertura pelo escritório de advocacia de Paulo Calixto rejeitada, pois o documento protocolado em 13 de fevereiro não continha o nome do sócio-administrador. No dia 17 do mesmo mês, Calixto apresentou um novo pedido.
A Folha contatou Altieris Santana por meio de e-mail profissional próprio e enviou mensagens no seu número de telefone por WhatsApp na quarta-feira (20). Na quinta (21), a reportagem ligou para o número, mas não obteve resposta.
Calixto foi procurado por meio do e-mail profissional e do contato oficial do seu escritório na quarta e na quinta. A reportagem também compareceu presencialmente e ligou para a firma em Dallas. Uma secretária respondeu que os dois não têm respondido à imprensa e que perguntas deveriam ser enviadas por e-mail.
Nas perguntas enviadas, a reportagem questionou qual o motivo da escolha por abrir a empresa em Delaware e se algum membro da família Bolsonaro estaria ligado aos negócios.
A Folha também contatou Eduardo Bolsonaro via mensagem na quarta e na quinta. O ex-deputado foi questionado se ele ou seus familiares tinham relação com o negócio, mas não retornou.
O modelo de gestão das empresas é similar ao do Havengate, que também conta com uma empresa LLC como administradora de uma LP. Como administradora, a LLC assume a responsabilidade pelos negócios da LP, o que protege os sócios de responsabilidade limitada, que não precisam ser identificados na abertura da companhia.
As LLCs são comuns nos EUA, pois blindam o patrimônio dos sócios e têm tributação simplificada.
Eduardo Bolsonaro já teve uma LLC, a Braz Global Holding LLC, com Paulo Generoso e André Porciúncula, que comprou um imóvel intermediado por empresa de Calixto e Santana. A empresa administrou outra, a Omni World Trades LLC, conforme relevado pela Agência Pública.
Nas conversas reveladas pelo Intercept, Altieri Santana aparece como uma pessoa em que Eduardo confia para executar tarefas financeiras.
O deputado, diz, por exemplo, que Santana viajaria “para fazer reunião pessoal com quem quer que seja” para garantir a chegada do recurso para o filme nos Estados Unidos.