Sionei Ricardo Leão
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Após o recesso parlamentar, a Câmara Legislativa retoma as atividades hoje, na nova sede, no Eixo Monumental. Amanhã, às 15h, será realizada a primeira sessão ordinária no novo plenário, para começar a votar matérias importantes.
O presidente Wilson Lima (PR) promete um esforço concentrado já na primeira sessão, amanhã, para votar “cinco ou seis projetos que são tidos como prioritários para o governo”. Entre eles, Lima destaca o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que abre vagas no Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF), “por meio de concurso público”.
Outra matéria que pode ser apreciada é o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) produtores de maçã e pêra. Se a proposição for aprovada, a expectativa é que o preços das frutas caiam entre 15% a 20%. A autorização da isenção se dá por meio de convênio do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz) com os estados integrantes, que precisa ser homologado pela Câmara.
Segundo Lima faz parte da relação de projetos pendentes, matéria que amplia a permissão para construção de templos religiosos no DF, incentivo para pequenas empresas e autorização de crédito suplementar, no valor de R$ 79 milhões, em prol de várias áreas do GDF.
Com o retorno das atividades da Câmara Legislativa, voltará à polêmica sobre diminuir de três sessões plenárias para somente uma por semana. Essa alteração foi acertada entre integrantes da Mesa Diretora no dia 7 de julho e provocou polêmica.
Lima minimizou ontem as críticas a essa postura e disse que vai ouvir os parlamentares que discordam da mudança. Para ele, no entanto, o esforço concentrado num dia é mais produtivo. “Nós não vamos deixar de votar as matérias importantes”.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo de Jesus (PRB), antecipou que é contrário a reduzir-se a agenda do órgão a apenas uma sessão semanal. “Hoje já temos dificuldade de aprovar projetos, pois muitas sessões se alongam nos debates”, analisou. “Eu não aprovo sequer o recesso de julho. Tanto que não viajei a nenhum lugar. Fiquei trabalhando. Vou fazer a mesma coisa em relação aos dias de atividade na Câmara”.
Jesus disse que vai se reunir hoje com a vice-governadora Ivelise Longhi (PMDB) e com o secretário de governo, Geraldo Lourenço, para discutir quais são os projetos mais importantes a serem aprovados na Câmara Legislativa no semestre. “Eu sei que o Wilson Lima tem uma lista. Mas é preciso conversar, pois pode ser que o que era prioritário no mês de maio não tenha permanecido nesta condição”.
Nova Sede
A Câmara Legislativa retorna aos trabalhos no novo prédio, localizado no Eixo Monumental. O presidente disse que a nova sede está preparada para funcionar normalmente, embora ainda tenha problemas de telefonia, de mobília e de contratos com segurança.
Apesar dessas pendências, o presidente acredita que não haverá qualquer limitação para que os deputados possam atuar. “Está tudo dentro do normal. O que falta são algumas autorizações do Tribunal de Contas do DF, mas estamos atuando em tudo isso”.
Lima também rebateu os comentários sobre a opulência e sobre os custos elevados que mereceram a construção da nova sede. “As pessoas tem que entender que o órgão é do povo. O que foi feito teve a lógica de facilitar o acesso dos cidadãos. Até porque agora é mais fácil se chegar de ônibus ao local”.
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