Foram sem sucesso todas as tentativas de reunir o quórum necessário para aprovar uma proposta do Executivo que coloca à venda títulos da dívida ativa local, ontem, na Câmara Legislativa do DF. Nem as duas suspensões da sessão — uma de dez e outra de cinco minutos — foram suficientes para que os distritais descessem dos gabinetes para o plenário. O valor seria para pagamento de pessoal ainda nesta gestão, mas o GDF diz que o objetivo é apenas deixar dinheiro no caixa.
Com a proposta, protocolada na terça-feira, o GDF espera receber cerca de R$ 2 bilhões — podendo chegar a R$ 3 bilhões, dependendo da receptividade do mercado, segundo o GDF. “O governo tem um estoque da dívida ativa da ordem de R$ 15,8 bilhões. O projeto não menciona valores, mas os analistas acreditam que seja possível negociar cerca de R$ 2 bilhões”, diz o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willemann.
A dívida ativa é um conjunto de receitas que o governo tem a receber, como multas, impostos etc. Willemann explica que alguns estados já colocaram esses títulos no mercado financeiro. “A ideia do governo é construir um fundo e, a partir disso, contratar uma instituição financeira para comercializar esses créditos”, destaca.
Dinheiro no caixa
Segundo o secretário de Comunicação do GDF, André Duda, grande parte desse dinheiro será captado pelo novo governo: “Esse dinheiro é para que o novo governo possa trabalhar. O governador está pensando no futuro de Brasília”, afirmou.
Leany Lemos, coordenadora executiva da transição do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que acompanha o projeto. “Nossa preocupação é que se mantenha dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e que não haja comprometimento do patrimônio”, disse.
O presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT) suspendeu a sessão por duas vezes. Mas os deputados não atenderam ao chamado dos petistas e nem do próprio Willemann, que chegou a anunciar que o número de deputados seria suficiente para votar a proposta.
No fim da sessão, o deputado Chico Vigilante (PT) pediu que os colegas se comprometessem em votar a proposta, que tramita em caráter de urgência, na próxima terça-feira, às 15h. A expectativa do GDF era de que o projeto fosse votado ontem mesmo.
