A falta de acordo evitou a aprovação de um projeto que flexibiliza a obtenção de empréstimos para a expansão do Metrô. Em plenário, a proposta acabou barrada pelos deputados do PMDB, sob a justificativa de que haveria dúvidas em relação ao texto. O governo reclama que existe um prazo a ser cumprido e que o financiamento poderia até ser perdido.
A legislação atual permite apenas contratações de crédito junto ao BNDES. No entanto, as taxas oferecidas não agradaram e a Caixa Econômica Federal apareceu como uma alternativa mais viável.
O financiamento junto à Caixa seria especificamente para a compra de novos trens. As contrapartidas mais baixas contribuem para a preferência do Buriti.
Antes, otimismo
Momentos antes da sessão, o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, falou com otimismo sobre a aprovação. Na Câmara, ele minimizou a rebeldia do PMDB. “Vai ser aprovado, sim. Na verdade, os deputados são livres para votar aquilo que eles acharem que devam votar. Não tenho dúvida alguma de que isso será votado hoje”, disse.
Não foi o que aconteceu. O líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, criticou a forma com que o Buriti tratou o assunto. “O governo manda o projeto e quer aprovação no mesmo dia. As coisas não funcionam assim. O PMDB não é contrário, mas enquanto não houver esclarecimentos sobre os pontos que questionamos junto à Secretaria de Planejamento, não votaremos”, disse.
Hoje virá nova oportunidade
Segundo o carimbo do protocolo legislativo, o texto foi entregue à Câmara no dia 7 de abril, há três semanas. Mesmo assim, Luiz acredita que o Buriti não está sendo convincente. “O governo só se enrola com essa justificativa. Se for assim, por que não convocou os deputados para votarem o projeto?”, criticou.
Em viagem, o presidente do Metrô, Marcelo Dourado apenas torcia de longe pelo aval da Câmara Legislativa. Ele explica que o projeto era necessário para evitar gastos durante o momento de crise. “O BNDES exige contrapartidas de 30%. Já a Caixa, que nos agrada mais, costuma pedir 10%. Isso fundamental para que possamos gastar pouco, mas ainda assim fazermos a expansão do Metrô”, avaliou.
A Caixa teria exigido que todas as documentações estivessem prontas até amanhã.
A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT) garantiu que o Legislativo terá uma nova chance hoje, nas comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça. “Temos que fazer apelo para ter quorum em plenário. Não adianta votar nas comissões e a gente não conseguir aprovar em plenário”, cobrou.
