RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Segundo a justificativa, em documento encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro não se sente seguro na comissão. Por isso, reiterou o pedido para que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança na comissão-geral, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dino alegou que precisa assegurar sua integridade física e moral, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse o ministro, no documento.
Já nas redes sociais, Dino disse que teria uma agenda na PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse, nas redes sociais.
Ao sair da agenda na PGR, Dino voltou a falar sobre o tema. Dessa vez, ele disse não ser possível dialogar “com esse tipo de gente”. Para ele, uma das pessoas que mais fazem ofensa contra ele é o próprio presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL).
“Não são críticas, são agressões, ofensas reiteradas. Lembremos que no mês de abril eu fui lá e o presidente da comissão reconheceu que não havia condição de fazer a sessão porque houve conflitos físicos generalizados, xingamentos, ofensas na comissão de segurança. Nas outras, não houve, tanto que a audiência transcorreu normalmente”, disse.
“Há um clima de ofensa e de ameaças, ofensas tais como ‘venha buscar minha arma aqui’. Se o parlamentar diz venha buscar minha arma aqui, e aqui leia-se Câmara dos Deputados, o que ele está me dizendo? Que ele está armado. É uma presunção razoável, verossímil”, diz o ministro, que diz não haver condição de fazer um debate “com esse tipo de gente”.
Sanderson (PL) disse que o ministro deve responder por crime de responsabilidade. O parlamentar acrescentou que o ofício sobre a convocação foi encaminhado com duas semanas de antecedência.
Não havendo justa causa, e pelo que eu vi não há, ele responderá por crime de responsabilidade. Aliás, é a segunda vez que ele não vem, né? Como eu acabei de dizer, ninguém está acima da lei no Brasil”, disse.
No início do mês, Dino citou a “existência de muitas dezenas de requerimentos” para justificar sua ausência. Dino já foi seis vezes a comissões, a última delas no mês passado, na Comissão de Direito Digital do Senado.
Alvo preferido da oposição, Flávio Dino aparece em 86 pedidos de convocação, além de 14 convites, segundo levantamento do Ministério da Justiça. Dos 100 requerimentos apresentados, 87 vieram da Câmara dos Deputados e 13 do Senado. Nem todos foram votados (como os da CPI do 8 de janeiro).
