RAQUEL LOPES E MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a letalidade policial é “absurda” no Brasil. Ele acrescentou que considera o caminho das câmeras corporais –utilizadas por agentes de segurança– importante para superar o tema.

Segundo dados do Ministério da Justiça, foram 6.296 mortes por intervenção policial em 2023, o dado é 2,3% menor que o 2022, com 6.445 mortes.

Dino disse que o número permanece estável de um ano para o outro, mas é alto.

“Seis mil é um número absurdo, por isso debate das câmeras é importante, e da formação é importante”, disse Dino, em coletiva nesta quarta-feira (31) no Planalto.

“As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a conduzir boas provas para o julgamento dos juízes, por isso as câmeras trazem muitos casos positivos”, acrescentou em outro momento.

Em meio às medidas para reduzir a letalidade policial, o Ministério da Justiça elaborou um projeto de lei que busca institucionalizar o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança do país.

A ideia em debate atualmente prevê transformar o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.

A primeira versão do projeto tornava obrigatório o uso das câmeras e dava o prazo de 18 meses para que os estados se adequassem à norma.

O uso desses equipamentos voltou ao debate após críticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele afirmou que não há nenhuma efetividade no uso das câmeras para a segurança dos cidadãos.

O governo renovou por apenas seis meses o contrato que administra o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo.

No Rio, policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) passaram a utilizar neste mês câmeras corporais nas fardas durante operações. A medida ocorreu após decisão do STF (supremo Tribunal Federal).

Inicialmente, o governo Cláudio Castro (PL), havia recorrido da decisão do ministro Edson Fachin, do início de 2022, que determinava a implementação de câmeras em todo o efetivo policial. O recurso foi negado.

Instituições defendem o uso de câmeras corporais por policiais. Nota técnica elaborada pelo ex-gerente do programa da Polícia Militar paulista Robson Cabanas Duque e pelo Instituto Sou da Paz diz que o uso do equipamento contribui para a redução de mortes e maior profissionalização das polícias, mas precisa ser aplicado com planejamento detalhado e convencimento da tropa.