Flávio Dino divergiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente. Com a manifestação, o placar da questão de ordem ficou empatado em 1 a 1.
Fachin havia defendido outro caminho para o julgamento. O presidente do Supremo votou para manter os procedimentos separados, com a análise da situação de Moraes primeiro e, posteriormente, dos questionamentos relacionados à atuação de Mendonça. Dino, por outro lado, entendeu que os episódios integram uma mesma controvérsia e devem seguir o mesmo rito.
Ao justificar a divergência, Dino afirmou que o devido processo legal deve impedir que elementos próprios da disputa política interfiram na condução jurídica dos casos. “Nós temos o dever de transformar esses influxos em categorias jurídicas”, declarou. O ministro já havia alertado que procedimentos diferentes para situações semelhantes poderiam resultar em “dois pesos e duas medidas”.
Dino também fez uma ressalva aos poderes exercidos pela Presidência do STF. Segundo ele, embora o presidente da Corte tenha prerrogativas para conduzir determinadas questões, essas atribuições precisam obedecer a regras processuais claras. “Eu realmente não quero esse poder para mim e também acho que ninguém do Supremo deve ter”, afirmou.
A definição é uma das primeiras etapas antes de o plenário avançar sobre o conteúdo da crise desencadeada pelo material relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além das referências a Moraes, a sessão passou a discutir a maneira como Mendonça conduziu as apurações e as decisões tomadas durante o caso.
Com o empate entre Fachin e Dino, Cristiano Zanin é o próximo ministro a votar na questão de ordem. O posicionamento poderá colocar pela primeira vez em vantagem a tese de separar os procedimentos ou a de reunir os casos de Moraes e Mendonça.
