O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso está sendo analisado na manhã desta quarta-feira (22) em plenário virtual da Segunda Turma
Os ministros decidem se referendam ou não o mandado de prisão determinado por André Mendonça.
O julgamento começou por volta das 11h desta quarta (22) e os ministros terão até sexta-feira (24) para registrar os votos.
A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao juiz se afastar de um processo quando há questionamentos sobre sua imparcialidade, seja por relação de amizade com envolvidos, interesse direto no caso ou outras situações semelhantes.
No âmbito do Caso Master, o ministro Dias Toffoli já havia adotado posicionamento semelhante em ocasiões anteriores.
Inicialmente relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Toffoli deixou a função em fevereiro, depois que a Polícia Federal enviou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com informações obtidas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A relatoria foi então assumida por André Mendonça.
Mesmo com a declaração de suspeição, o julgamento seguirá com quatro ministros. Se houver empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao acusado.
Na semana passada, Paulo Henrique Costa foi preso após investigações da Polícia Federal apontarem que ele teria recebido seis imóveis de alto padrão de Daniel Vorcaro, avaliados em R$ 140 milhões.
