O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu mais de 200 denúncias relacionadas a possíveis irregularidades em propagandas eleitorais nos últimos dez dias. As ocorrências começaram a ser registradas após a Justiça Eleitoral disponibilizar o aplicativo Pardal, em 16 de agosto. A ferramenta permite que eleitores comuniquem suspeitas de infrações ocorridas durante a campanha.
As manifestações são direcionadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE), responsável pela análise dos casos. De acordo com a juíza Geilza Diniz, cada denúncia será avaliada individualmente antes da adoção de qualquer medida. Caso não seja identificada irregularidade, a ocorrência poderá ser arquivada.
Quando houver necessidade de correção, candidatos ou candidatas poderão ser notificados para retirar ou adequar o material questionado. Em situações consideradas mais graves ou que indiquem possível infração à legislação eleitoral, o caso poderá resultar em uma representação na Justiça Eleitoral. O objetivo é assegurar que a disputa ocorra dentro das regras estabelecidas para o pleito.
Disponível para denúncias durante o período eleitoral, o Pardal permite o envio de registros referentes a propagandas veiculadas na internet ou divulgadas em espaços públicos. O eleitor pode anexar fotografias, vídeos, áudios e outras informações que ajudem a comprovar a possível irregularidade. A identidade de quem faz a denúncia é preservada, e o próprio aplicativo permite acompanhar o andamento da manifestação.
