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Política & Poder

DF pode ter cinco novos vizinhos

Arquivo Geral

31/08/2013 6h00

A aprovação de um projeto de lei que regulamenta a criação de municípios deverá trazer alterações à Região Metropolitana do DF. Com a nova regra, distritos de cidades próximas a Brasília podem se desmembrar, criando novas prefeituras e câmaras de vereadores. 

 

Para personagens da política local, as possíveis mudanças não influenciarão as relações entre GDF e cidades vizinhas, mas isso  não impede que os governantes do DF e de Goiás se unam para levar progresso à região.

 

Pronto para aprovação

 

O projeto de lei 416/2008 propõe regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A proposta pode entrar em vigor nos próximos meses e só precisa de aval do Senado, casa de origem. A Câmara já aprovou o texto.

 

Para a mudança, são necessários estudos de viabilidade, número mínimo de habitantes — 6 mil, no caso do Centro-Oeste—, entre outros.

 

De acordo com um estudo da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), pelo menos cinco distritos poderiam se separar das cidades a que pertencem. 

 

Quem está na lista

 

São os casos  do Jardim Ingá, que reúne condições para  se separar de Luziânia; Campos Lindos, que poderia pedir autonomia em relação a Cristalina; Morro Alto é passível de virar um município e se separar de Padre Bernardo; Girassol preenche os requisitos para a emancipação de Cocalzinho de Goiás; e o Jardim ABC tem como ser desmembrado de Cidade Ocidental.

 

O Jardim Ingá é a maior dos distritos citados, com 64 mil habitantes em 2010. O menor da lista é Campos Limpos, com 8 mil pessoas. 

 

Para o secretário adjunto de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Arquicelso Bites, novos municípios poderiam mudar, também, as disputas políticas no estado de Goiás. 

 

“A importância política e eleitoral é determinante, a partir do momento em que você tem mais prefeitos, mais vereadores, eles vão poder conduzir inclusive o processo político, porque hoje somos a segunda maior região de densidade eleitoral do estado de Goiás”, afirmou.

 

 
Mais ganhos do que perdas com a autonomia

O presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, acredita que existem mais vantagens do que malefícios em uma operação de desmembramento e cita experiências anteriores, como a criação de estados. Para ele, o estudo de viabilidade deve definir se é possível a criação de uma cidade. 
 
 
“Os resultados em Mato Grosso do Sul, Tocantins, em termos de desenvolvimento, são inegáveis. Todos os exemplos foram positivos. A questão não é o número, de criar mais ou menos. O resultado vai ser positivo ou não?”, explicou. “A lei tem as premissas para que o município seja criado. Não tenho dúvida de que para os habitantes daquela região, será bom, porque terão mais proximidade com o gestor municipal ”, completou.
 
 
Só criar não basta
 
 
Já o deputado distrital Chico Vigilante (PT), presente no debate promovido pela Codeplan, acredita que são necessárias mais medidas além de possíveis desmembramentos. E para ele, a presidência da República deve agir. 
“A criação do municípios, pura e simplesmente, não vai resolver o problema”, diz Vigilante. “Eu tenho defendido, desde quando era deputado federal, a criação de uma agência de desenvolvimento do Entorno do DF. Porque seus moradores estão lá pela existência de Brasília. Se não existisse Brasília, isso aí continuaria o sertão, como era antes. Logo, o governo federal tem responsabilidade com relação a essas pessoas”, propôs.
 
 
Para o chefe da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado, a maior parte dos problemas do DF precisa ser solucionada fora dele. “Temos que gerar emprego e renda lá, porque, assim, até a taxa de homicídios vai ser reduzida no DF.

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