Dos R$ 287,1 bilhões recebidos do Orçamento de 2010 via emendas da bancada do Distrito Federal, somente 18,1% disto – cerca de R$ 51,8 bilhões – foram realmente gastos. O grave, porém, é que o DF é uma das unidades da Federação que mais aplicam. Em primeiro lugar ficou o Mato Grosso do Sul, que obteve algo em torno de R$ 425 bilhões e empregou R$ 128,9 bilhões (30,3%) – veja quadro abaixo.
O levantamento foi analisado pelos parlamentares durante reunião, ontem, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Em terceiro lugar na aplicação de recursos está Rondônia (17,7%) e, na quarta posição, Sergipe (16,1%).
Do outro lado da moeda estão aqueles que não empregaram um único tostão daquilo que receberam. A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará conseguiu R$ 417,3 milhões, mas somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões, mas o total efetivamente gasto foi de apenas R$ 1,7 milhão (0,6%).
O percentual de execução foi considerado baixo pelos parlamentares, que discutiram estratégias para resolver o problema. Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do Governo Federal no estado. Outra ideia discutida foi a elaboração de uma “carteira de projetos”, um conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais.
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