Deputado Sandro Mabel adia apresentação do relatório da reforma tributária

A apresentação do parecer do deputado Sandro Mabel (PR-GO) à proposta de reforma tributária, no rx na Comissão Especial da Câmara, foi adiada e ainda não há data marcada para que isso ocorra. “Como não tem espaço na agenda da Câmara para votar a reforma tributária, em dois turnos no plenário, achamos melhor adiar a votação como um todo (comissão e plenário)”, disse o parlamentar, que é o relator da proposta.

Segundo Mabel, de nada adiantaria ele apresentar o seu parecer e votá-lo na Comissão Especial ainda no primeiro semestre e não ter uma data para votação no Plenário da Câmara, em dois turnos. “O relatório não pode ser votado na comissão e ficar aí dois ou três meses na chuva, sem ser votado no plenário. Temos que votar a reforma de uma só vez”, comentou.

O relator disse que o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está falando em votar a reforma tributária no mês de agosto, após o recesso parlamentar. Diante dessa possibilidade, Mabel só apresentará o relatório quando estiver definida a data de votação no plenário. Segundo ele, é preciso avaliar se haverá ou não condições de votar a reforma em agosto, setembro ou outubro.

De acordo com Mabel, a aprovação da reforma tributária é importante neste momento para ajudar o país no desenvolvimento, “sobretudo nesta hora em que se fala em um índice de crescimento menor do que o que vinha ocorrendo. A reforma tributária vai dar um novo impulso ao país”.

Em relação às divergências no texto, o deputado informou que elas vêm diminuindo e já são “poucas”. Segundo ele, os governos e os empresários entendem que a reforma precisa ser feita o quanto antes. “Nem tudo na reforma vai agradar a todos. Até porque isso seria impossível, embora estejamos fazendo um relatório que possa ser o mais neutro possível para ajudar no desenvolvimento do Brasil”.

A Câmara dos Deputados está com a pauta de votações trancada por cinco medidas provisórias e até o inicio do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho, outras três MPs e um projeto de lei estarão também trancando a pauta de votações. Faltam pouco mais de duas semanas para o Congresso entrar em recesso e, como a oposição promete obstruir as votações, dificilmente a Câmara conseguirá liberar a pauta para votar outras matérias ainda neste semestre.