Deputado que desprezou a opinião pública perde relatoria do caso Edmar

Colocado sob suspeição por inocentar antecipadamente o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), cure o parlamentar gaúcho Sérgio Moraes (PTB) será destituído da relatoria do caso no Conselho de Ética. O presidente do colegiado, medicine José Carlos Araújo (PR-BA), medications anunciou ontem que destituirá Moraes da relatoria do processo e escolherá um substituto, em reunião marcada para a noite de terça-feira.

Segundo Araújo, “mais de dez” dos 15 titulares do Conselho pediram a saída de Sérgio Moraes, por entenderem que o deputado antecipou o julgamento sem sequer iniciar a investigação. Moraes declarou que não há elementos para condenar Moreira, processado por quebra de decoro parlamentar, e de que está se “lixando para a opinião pública”.

Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões na Zona da Mata mineira, registrado em nome dos dois filhos, Edmar é suspeito de ter usado em benefício próprio os recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito mensalmente.

A pressão pela troca do relator, iniciada quinta-feira, intensificou-se na manhã de onbtem, quando o corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), informou que seu partido formalizaria um pedido para a destituição de Moraes.

Na corregedoria, ACM Neto formou uma comissão de sindicância responsável pela investigação preliminar do caso. A comissão concluiu que Edmar Moreira não comprovou a prestação de serviços de segurança pagos com a verba indenizatória, no valor total de R$ 230,6 mil. Moraes, na quarta-feira, pôs em dúvida as conclusões da sindicância, assim como fez Edmar na defesa por escrito encaminhada ao Conselho. O deputado mineiro contratou para os serviços duas empresas de sua propriedade, Itatiaia Ltda. e Ronda Ltda.

“O relator demonstra, no mínimo, não ter lido a representação (denúncia) encaminhada ao Conselho. Quem lê entende que seria necessária minuciosa investigação para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria”, afirmou ACM Neto. “O relator não pode colocar os argumentos da absolvição. Perdeu a isenção, a condição de julgar”, reforçou a deputada Solange Amaral (RJ), outra representante do DEM no Conselho. O PSOL, autor do primeiro pedido de investigação de Edmar, também comunicou que encaminharia um ofício à presidência para que Sérgio Moraes fosse substituído.

No início da tarde de ontem, José Carlos Araújo anunciou que formalizaria a troca do relator e considerou a situação “insustentável”. “Ele (Moraes) não pode criar constrangimento ao Conselho. Mais de dez conselheiros já me ligaram pedindo que o deputado deixe a relatoria. O próprio deputado deveria pedir para ser substituído”, afirmou Araújo. Para o presidente do Conselho, a troca do relator não prejudicará o processo e não há motivo para Edmar questionar a mudança.